A Famurs está com as atenções voltadas para a orientação dos prefeitos, vice-prefeitos, secretários e procuradores que tomaram posse este ano.
A Famurs está com as atenções voltadas para a orientação dos prefeitos, vice-prefeitos, secretários e procuradores que tomaram posse este ano. Entre os dias 6 e 8 de fevereiro, a entidade realiza o Seminário de Orientação às Novas Administrações, no centro de evento do hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 509). O objetivo do encontro é apresentar aos novos gestores a função do município no contexto do sistema federativo, incluindo direitos e obrigações.
SERVIÇO
Data : 6 a 8 de fevereiro de 2013
Local: Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 509) – Porto Alegre/RS
Inscrições : GRATUITAS (exclusivamente no local)
Promoção: FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
Apoio: Confederação Nacional de Municípios, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado e Associação Gaúcha Municipalista
Patrocínio: Badesul, Banrisul, Banco do Brasil e Corsan
Objetivos:
- Transmitir aos novos administradores conteúdo de natureza técnico-administrativa e político-institucional como subsídio aos planos de gestão;
- Apresentar aos novos gestores a função do Município e os desafios que os novos gestores enfrentarão no contexto do sistema federativo e na busca da consolidação de cidades sustentáveis.
DIA 6 – QUARTA- FEIRA
8h | Recepção e Credenciamento |
9h30 | Sessão Solene de Abertura – Presidência da República – Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR – Secretária das Relações Institucionais da Presidência da República – Governo do Estado do RS – Tribunal de Justiça do Estado do RS – Tribunal de Contas do Estado do RS – Ministério Público Estadual – Assembleia Legislativa do Estado do RS – Confederação Nacional de Municípios – CNM – Frente Nacional de Prefeitos – FNP – Federação das Associações de Municípios do RS – FAMURS – Associação Gaúcha de Municípios – AGM – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Associação dos Juízes do RS – AJURIS – BANRISUL – BADESUL |
10h30 | Palestra Inaugural Palestrante: Paula Ravanelli Losada – Assessora Especial de Assuntos Federativos da Presidência República Tema: Consórcios Públicos no Brasil e no Rio Grande do Sul Painelistas Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS Vilson Roberto Bastos dos Santos – Presidente da CONASI e da AGCONP Vanoir Koehler – Diretor Adjunto do CONASI |
12h | Intervalo |
13h30 | BADESUL / CIDADES – Linhas de Crédito para o desenvolvimento – Jeanette Lontra – Superintendente de Operações do Setor Público |
14h | Planejamento Estratégico Municipal e Orientações para o Exercício do Mandato – Dr. Julio Dorneles – Coordenador Geral da FAMURS – Dra. Maritânia Dallagnol – Dallagnol Advogados / CAPP Coordenação: Miguel de Souza Almeida – 1º Vice-Presidente da FAMURS |
15h | Receitas Municipais – Ricardo Neves Pereira – Subsecretário da Receita Estadual – Milton Mattana – Consultor Tributário – Cínara Ritter – Assessora da Área de Receita da FAMURS Coordenação: Mariovane Weis – 3º Vice-Presidente da FAMURS |
15h30 | SINAPIR – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial como forma de – Artur Sinimbu Silva – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR |
16h | Entidades Municipalistas – Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM – Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS – José Odair Scorsatto– Presidente da AGM Coordenação: Egídio Moreto – 2º Tesoureiro da FAMURS |
17h | Atração de investimentos para pequenos e médios Municípios – Vladimir Milton Pomar – Consultor em Desenvolvimento Econômico |
17h30 | Municípios sem Acesso Asfáltico – Relatório da Comissão – João Davi Goergen – Coordenador da Comissão dos Municípios sem Acesso Asfáltico |
18h | Encerramento |
DIA 7 – QUINTA- FEIRA
9h | Desafios das Cidades no século XXI – José Fortunati – Prefeito de Porto Alegre Coordenação: Clair Tomé Kuhn – 2º Vice-Presidente da FAMURS |
9h30 | Programas e Políticas do Governo do Estado – Afonso Mota – Secretário de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas – Ciro Simoni – Secretário de Estado da Saúde – Marcel Frison –Secretário de Estado da Habitação e Saneamento – Caleb de Oliveira – Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística |
11h | Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do RS, Tarso Genro |
12h | Intervalo |
13h30 | CORSAN – A Gestão Associada e os Investimentos da CORSAN no Estado – Arnaldo Dutra – Presidente da CORSAN |
14h | Cidades Sustentáveis – Oded Grajew – Coordenador Geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis Coordenação: Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS |
15h | BANRISUL – O que move seu Munícipio, é o que move a gente – Flávio Lammel – Vice-Presidente do BANRISUL |
15h30 | Projetos e Programas da FAMURS para os Municípios Coordenação: Dr. Julio Dorneles – Coordenador Geral da FAMURS |
16h30 | BANCO DO BRASIL – Soluções Banco do Brasil para os Regimes Próprios de Previdência Social Fabiano Bassan de Oliveira – Assessor Sênior da UGP- Unidade de Gestão Previdenciária |
17h | A Judicialização da Saúde – Dr. Rodrigo Schoeller de Moraes – Promotor de Justiça – Dr. Martin Schulze – Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/RS – Dra. Paula Pinto de Souza – Defensora Pública |
17h 30 | Encerramento do dia |
20h | JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO * por adesão Local: Churrascaria Galpão Crioulo(Parque Maurício Sirotsky Sobrinho – Centro) |
DIA 8 – SEXTA-FEIRA
9h | O Município e os Órgãos de Controle Externo – César Luís de Faccioli – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado – Valtuir Pereira – Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado – Dr. Luiz Antônio Alves Capra – Juiz Convocado Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado Coordenação: João Vestena – 1º Tesoureiro da FAMURS |
10h30 | Encerramento do Seminário Brasil sem Miséria – Tereza Campello – Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
11h30 | Certificado de Participação do Seminário |
12h | Encerramento |
Informações da notícia
Data de publicação: 02/01/2013