Famurs, Banrisul, Celic-RS e Procergs reúnem-se para tratar da operacionalidade e publicações de editais em sistema estadual

O presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, participou na manhã desta segunda-feira (11/11) de uma reunião com técnicos e representantes do Banrisul, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A (Procergs) e da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic-RS). O encontro partiu da solicitação da Prefeitura de Montenegro, que tem enfrentado dificuldades na publicação de licitações com critério de julgamento técnica e preço no Portal Banrisul, que devido as novas leis de licitação, está passando por adequações e deverá disponibilizar nova versão em breve.  

De acordo com a prefeitura, que solicitou auxílio da Famurs, desde o início do ano, diversos expedientes internos encontram-se parados, aguardando publicação dos editais por ausência de adequações no sistema, necessária para viabilizar a concessão de benefícios para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. “A situação afeta contratos relevantes para o desenvolvimento municipal, incluindo a contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, como elaboração de projetos de engenharia e assessoramento tributário em ações judiciais envolvendo royalties de petróleo e gás natural. A inatividade do sistema impede a obtenção desses serviços, privando o município de potenciais melhorias em infraestrutura e de incremento da receita tributária”, destacou em ofício o prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta. 

Preocupa com a situação de Montenegro, e dos demais municípios que utilizam o sistema, a Famurs buscou junto aos órgãos e instituição bancária a regularidade das licitações e atendimento das necessidades dos municípios o mais breve possível. 

Durante o encontro, o subsecretário da Celic-RS, Felipe Moreira Cruzeiro, e a diretora de Licitações Centralizadas, Kethy Helen de Souza Bazo, explicaram o andamento do processo de aperfeiçoamento do sistema, salientaram que foi implementado o regramento necessário para o empate-ficto e que, inclusive, já tem licitações tramitando na modalidade. Na oportunidade, também se colocaram à disposição para sanar dúvidas de demais gestores a respeito do tema e a participarem da Assembleia de Verão 2025, a fim de apresentar o portal aos municípios que ainda não utilizam a ferramenta gratuita. 

O presidente Arruda, agradeceu a agilidade e disponibilidade dos técnicos em buscarem prontamente uma solução ao problema enfrentado.