Assembleia de Prefeitos na Expointer discute desafios e oportunidades da irrigação no RS

Soluções que possam minimizar os efeitos das mudanças climáticas no RS estão na pauta prioritária dos gestores municipais. Durante a Assembleia Geral de Prefeitos na Expointer, realizada na manhã desta quinta-feira (29/08), a Famurs promoveu um painel para discutir os desafios e oportunidades da irrigação, tendo em vista que o histórico de estiagens recorrentes no estado gaúcho. 

A discussão sobre o tema, realizada no Centro de Eventos Carlos Rivaci Spertto, da Farsul, foi mediada pela jornalista e colunista de agronegócio Gisele Loeblein, que abriu o painel ressaltando a relevância do tema para a produção agropecuária gaúcha. “O avanço do sistema capaz de diluir os efeitos da falta de chuva é imperativo para um Estado que tem no agro a sua grande força econômica”.

Ela lembrou que o debate sobre o assunto acabou perdendo força frente à catástrofe climática recente, mas é importante mantê-lo para que se avance na mitigação dos danos causados pelo tempo seco. “A recém divulgada radiografia da agropecuária gaúcha aponta que no milho o percentual de área irrigada chegou a 15%. Na soja, fica em apenas 3,2%”, apontou Gisele. 

As discussões sobre o tema iniciou com o secretário-adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli, participou do painel apresentando pontos de atualização da política de reserva de água no estado, a partir da atualização da legislação aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e assinada na tarde de hoje, durante a programação do governo do Estado na 47ª Expointer. “Nos últimos quatro anos, foram três secas severas, que trouxeram muitos prejuízos para o estado. Nos últimos 20 anos, foram seis estiagens severas. Precisamos reservar água em um estado que tem chuva suficiente para reservar, mas que está sempre mal distribuída”, apontou. 

Conforme Camardelli, dentro do Mapa Estratégico, a Sema tem buscado conferir segurança jurídica para quem empreende e licencia. A nova resolução Consuma que trará o regramento no estado. Durantes sua fala, apresentou alguns destaques da nova legislação, como o foco nos reservatórios, a qualificação dos processos, a otimização das licenças e atualização das exigências, além de melhor classificação dos empreendimentos, novas modalidades de licenças e a regularização dos produtores. 

O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Clair Kuhn, também participou do painel e falou sobre um novo programa do governo estadual voltado para o fomento da irrigação no RS, o Supera Estiagem. Conforme Kuhn, são R$ 213 milhões disponíveis, acessível aos produtores, contemplando todos os tipos de irrigação e com incentivo de 20% do valor a fundo perdido, com teto de R$ 100 mil. De acordo com o secretário, as prefeituras podem auxiliar o acesso ao recurso através da divulgação do programa. “É o maior projeto de benefício direto ao produtor. Vocês, prefeitos e secretários, podem ajudar divulgando aos produtores, pois vai aumentar a rentabilidade das propriedades e, com isso, mais impostos entrando no caixa das prefeituras”, enfatizou. 

Conforme Kunh, o objetivo do governo e ter mais hectares irrigadas no estado, por isso a iniciativa do governo em premiar o produtor que tem investido na produção primária. Antes, o licenciamento ambiental era um grande desafio, mas a assinatura da resolução representa uma grande vitória para agricultura gaúcha, concluiu o secretário. 

Para contribuir com o debate, o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, também prefeito de Barra do Rio Azul, participou da conversa. Para ele, a municipalização de serviços e iniciativas como a descentralização da Secretaria do Meio Ambiente, da Fepam para os municípios, por exemplo, é uma solução para agilizar e desburocratizar processos. “Esse movimento dá celeridade, porque são menos processos nos municípios, se comparado a Fepam com 497 demandas. A gente acredita que essa medida vai agilizar e acelerar, visto exemplos bem instruídos que estão sendo aprovados em poucos dias”, exemplificou. Na opinião de Arruda, os gestores estão muito preparados, mas ainda é preciso avançar na pauta. 

Também participaram do painel o gerente-técnico estadual da Emater/RS, Marcelo Brandoli, e o engenheiro agrônomo e extensionista da Emater/RS-Ascar, Antônio César Perin, que apresentaram exemplos de aplicação na pequena, média e grande propriedade. Também destacaram as vantagens da irrigação, tais como o aumento da produtividade, a utilização do solo durante todo o ano; o aumento da oferta e da regularidade de alimentos; e maior visibilidade para culturas de maior valor agregado.

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