Encontro dos gestores da Agricultura e Meio Ambiente discute reconstrução do agro e licenciamento da piscicultura

A Casa Famurs recebeu na tarde desta segunda-feira (26/08) a primeira reunião técnica durante a programação da 47ª Expointer. As Áreas Técnicas de Agricultura e Meio Ambiente reuniram os gestores para discutir a reconstrução do agro gaúcho e o licenciamento da piscicultura. O encontro contou com mais de cinquenta pessoas, entre prefeitos, secretários, servidores e técnicos municipais. 

Abertura 

Na abertura do encontro, o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, destacou a importância da convergência das pastas e o trabalho conjunto priorizando o desenvolvimento local, regional e também ambiental. “Precisamos de municípios trabalhando de mãos dadas e em conjunto, só assim a gente avança”, declarou. Em sua fala, ainda ressaltou que os municípios precisam de prefeituras organizadas, “para que os nossos agricultores e munícipes continuem morando nas nossas cidades. Se agro para, os municípios também param”, alertou.

O superintende do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, José Cleber Dias de Souza estacou que a agricultura e o meio ambiente são temas que se relacionam, especialmente neste momento pós-enchente. Durante sua fala, ressaltou o compromisso do governo federal para atender e auxiliar os municípios.  “O governo federal tem dialogado muito com os municípios, que é quem tem contato direto com os agricultores. Para nós é relevante ter esse canal aberto e franco”, reforçou. 

O presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Agricultura do RS (Consema/RS), Rafael Oliveira reforçou a importância da participação dos gestores em encontros como este, pois “compartilhamento é o que nos faz crescer. Em um momento de reconstrução é importante compartilhar”, afirmou. Ainda, destacou que a Famurs facilita a vida do município e do gestor municipal, elogiando a equipe e atuação técnica da entidade. 

O painel também contou com a participação do superintendente federal do Desenvolvimento Agrário do RS, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Milton Bernardes, ressaltou que é um momento de reconstrução e a Expointer é fundamental para este momento, não apenas para o fomento do agronegócio e da agricultura familiar, mas para troca de experiências dos gestores.  Reforçou que o ministério está atuando para fazer entregas eficientes e que atenda as necessidades dos municípios. “Não vamos virar as costas para o RS”, declarou. 

Representando o secretário de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Joel Maraschi, destacou que a 47ª edição da Expointer tem justamente como tema a reconstrução do estado, anunciando que a agricultura familiar já ultrapassou o valor de vendas no primeiro fim de semana, se comparado ao ano passado. “Isso representa o quantos nós gaúchos somos resilientes. Fizemos muito, mas ainda há muito a ser feito para atender e chegar lá na ponta”, frisou. 

A abertura ainda contou com a participação do novo secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Vilson Covatti. Na oportunidade, ele reforçou que haverá uma continuidade das agendas, após assumir a pasta liderada até a última semana por Ronaldo Santini (agora secretário do Turismo). Destacou ainda que é preciso buscar as ferramentas necessárias para reconstrução, e isso começa pelo municipalismo. “Nós queremos o progresso, mas ele deve ser organizado”, enfatizou. 

Ações para reconstrução do agro gaúcho

O secretário Vilson Covatti abriu o painel técnico que abordou as ações para reconstrução do agro gaúcho. Em sua explanação, Covatti reforçou a necessidade de apoio da Famurs e da Emater para que o Estado continue avançando e siga articulando em busca de respostas, investimentos e políticas públicas eficientes, especialmente neste momento pós-calamidade. Na oportunidade, ele anunciou algumas iniciativas de investimento que serão e estão sendo executadas pela SDR. São elas:

• Programa Aquisição do Leite em Pó - R$ 122,9 milhões 
• Fomento a Cadeia Produtiva do Leite - R$30 mi
• Programa de Fomento e Investimento às Agroindústrias Familiares - R$ 20 milhões 
• Recursos para apoio a Projetos Produtivos de Jovens da Agricultura Familiar por meio do Feaper - R$ 6 milhões 
• Fomento a recuperação produtiva para pescadores artesanais por meio do Feaper - R$ 4,2 milhões 
• Fomento à recuperação produtiva para comunidades quilombolas - R$ 1,4 milhões 
• Anistia da parcela da etapa Safrinha do Troca-Troca Sementes - R$ 2,3 milhões 
• Ampliação do Subsídio do Programa Troca-Troca Sementes - R$ 16 milhões
• Aumento do bônus do Programa de Sementes Forrageiras - R$ 6,8 milhões 
• Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer - R$ 1,6 milhões 

Representando a Seapi, Joel Maraschin apresentou duas iniciativas importantes da pasta para auxiliar os municípios na reconstrução da infraestrutura. No primeiro momento foi a disponibilidade de horas-máquinas para os municípios em calamidade. Maraschin informou que a Seapi está ciente de alguns problemas enfrentados 0junto à empresa vencedora da licitação e que os municípios ainda não contemplados estão em espera, aguardando recomposição orçamentária. 

Outro ponto de destaque é o programa de recuperação de solos. Conforme o chefe de gabinete da SDR, para atender todas as propriedades atingidas, seria necessário um investimento bilionário. Por isso, a atenção está voltada para áreas mais estratégicas, como no Vale do Caí – setor de frutas e leguminosas – e no Vale do Taquari – cadeia produtiva da proteína animal. 

O diretor-técnico da Emater/RS-Ascar, Claudinei Baldissera, abordou as ações de assistência técnica e extensão rural durante o período de calamidade vivido no RS.  Conforme o diretor, a Emater tem feito um planejamento para os próximos quatro anos, com 11 focos institucionais, que norteará o trabalho da instituição.  Segundo Baldissera, uma das grandes pautas será a de reservação responsável da água e a irrigação. Também declarou que, neste momento, é importante evoluir na constituição de Planos Municipais de Desenvolvimento Rural, algo que não é obrigatório, mas é uma forma de mitigar as adversidades climáticas, além de aperfeiçoar a atuação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente. 

Na oportunidade, o presidente do Consema/RS, Rafael Oliveira, pediu para os representantes da SRD e da Seapi que se discuta com os municípios formas não tão burocráticas para que os recursos cheguem na ponta. 

Licenciamento da Piscicultura

O segundo painel do encontro discutiu o licenciamento da piscicultura, em especial da tilápia. A primeira painelista foi a superintendente federal de Pesca e Aquicultura do RS, Ana Spinelli. Na sua fala, destacou a parceria com a Famurs para discutir o licenciamento ambiental da piscicultura, especialmente da tilápia, justamente por ser uma atividade presente no RS. Reforçou a necessidade de trazer diferentes atores para discutir o tema e avançar no processo no RS e dar segurança jurídica tanto aos gestores como ao produtor. 

Marlon Arenhardt, chefe da divisão de Pesca e Aquicultura, da SDR, trouxe alguns dos desafios para a prática da piscicultura. Um deles é o clima adverso, que limita espécies e crescimento. Outro, é a falta de identificação dos produtores para este tipo de atividade. Além disso, também abordou os desafios do licenciamento, como as diferentes exigências para o sistemas intensivo e extensivos; técnicas para manejo dos resíduos; e falta de uniformização. 

Também presente, o chefe da Divisão de Controle e Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Sema, Mateus Leal abordou a sustentabilidade nos processos aquícolas. Segundo ele, diversas iniciativas podem ser tomadas visando o melhor aproveitamento das espécies, tais como o aproveitamento de todo o produto; o reaproveitamento dos recursos naturais; a  inovação e o investimento em tecnologia; a capacitação do aquicultor; e a exploração de alternativas já existentes, como a utilização de corpos hídricos e a implantação de cooperativas. 

Cristiano Prass, diretor do Departamento Agrosilvipastoril da Fepam, também contribuiu no painel e falou sobre a legislação aplicável para o licenciamento da atividade de piscicultura nos municípios. Durante sua fala, apresentou aspectos legais e a competência dos municípios no que tange o tema. 

Também participou do painel o representante do Ibama, Maurício Souza, que reforçou a necessidade de os municípios se tornarem autossuficientes daquilo que estão licenciando. Também fez algumas provocações sobre a piscicultura com espécies nativas, a necessidade do resgate tecnológico, e a fiscalização de agentes nos municípios. 

O painel encerrou com perguntas realizadas pelos participantes do encontro. 

Viste a Casa Famurs 

A Casa Famurs fica localizada na Quadra 12, em frente ao Pavilhão Internacional, e ficará aberta para atendimento ao público de 24 de agosto a 1º de setembro, das 8h até às 18h. As atividades da Casa Famurs recebem patrocínio do Banrisul, Badesul, BRDE, GovBR e Caixa, além do apoio da Planalto Transportes e Detran-RS.