Abertura do 29º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS destaca necessidade de fortalecimento do setor cultural pós-desastre climático

O 29º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS iniciou na manhã desta terça-feira (20/08), na sede da Famurs. Mais de cem gestores participaram da abertura do encontro, no Auditório Alceu Collares, para debater as ações e políticas públicas para fortalecimento e fomento do setor. 

Durante abertura do evento, promovido pela Área Técnica de Cultura e Economia Criativa em parceria com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul (Codic/RS), representantes dos municípios, do Estado e do governo federal destacaram a necessidade de fortalecimento do setor cultural após os eventos climáticos extremos que assolaram o RS em abril e maio deste ano. A mediação do encontro foi realizada pelo assessor técnico da Famurs, Vinicius Britto.

Na mesa de abertura, a vice-presidente da Famurs e prefeita de Balneário Pinhal, Márcia Tedesco, lembrou que seu primeiro contato com a Casa Municipalista foi em 1998, como dirigente de Cultura e Turismo do seu município. “A minha história começou como a de vocês, é com muito orgulho que digo que a Cultura e o Turismo projetam, também, a vida pessoal de cada um de vocês”. Ressaltou que hoje está prefeita, em seu segundo mandato, por conta do trabalho realizado ao longo desses anos. 

O presidente da Famurs, Marcelo Arruda, não pode estar presente, mas fez sua contribuição de forma virtual. Por vídeo, ele pediu ajuda dos dirigentes para avançar na reconstrução do RS, tanto nos desafios a curto prazo, como a longo prazo, que serão enfrentados pelos novos gestores, a fim de desenvolver e fortalecer o setor cultural nos municípios gaúchos. “A partir de 1º janeiro, vamos colher todo esse trabalho debatido aqui no fórum e levar para os novos gestores, para que a gente possa engrandecer e cada vez mais desenvolver a área cultural, colocando recursos necessários e as equipes que são fundamentais, para que a gente avance nessa pauta”. 

Presente na mesa, o presidente do Codic/RS, Evandro Soares, destacou em sua fala a valorização de uma área tão importante, como a Cultura, reconhecendo os avanços, mas reforçando que ainda tem muito trabalho pela frente. Na oportunidade, ele relembrou alguns importantes momentos desde que está à frente da Cultura de Bento Gonçalves e do Conselho, como a reativação do Fórum, o avanço das políticas públicas, e o alinhamento com os governos estadual e federal, destacando a necessidade de os municípios também terem sua cota-responsabilidade de investimento em cultura. “Que possamos caminhar em rede, para que a informação chegue, para que de fato a gente atinja o nosso objetivo maior: atender os nossos agentes da cultura e, sobretudo, fazer o reflexo dessas politicas públicas chegaram no cidadão. É preciso investimento nessa área, assim como precisa de investimento na rua ou em saneamento. A cultura é um pilar fundamental nos nossos municípios”, ressaltou. 

A abertura do 29º Fórum também contou com a participação da presidente do Conselho Estadual de Cultura do RS, Alessandra Motta. Ela destacou que um dos maiores desafios do setor é a conquista de uma rubrica permanente para cultura, assim como se tem na Saúde e na Educação. Alessandra reforçou que a necessidade de permanência das leis de incentivo, a fim de que a Cultura tenha e possa desenvolver projetos com continuidade. “Neste momento de reconstrução do estado, isso deve ser visto com muita atenção pelos nossos gestores, comunidade cultural e sociedade. Que as leis e editais sejam o mais abrangentes possível, e realmente confiram efetividade ao que a Constituição Federal busca, que é o acesso para todos”. Por fim, ressaltou que o Conselho Estadual está à disposição para cooperar com os municípios. “Vamos pensar que o nosso partido é a cultura”, enfatizou. 

A secretária de Cultura e Economia Crativa de Porto Alegre, Liliana Cardoso, em sua fala, relatou da presença da Cultura nos abrigos da Capital, após a enchente de maio, em que foi questionado a presença da pasta nos locais. “Quão transformador foi a Cultura estar à frente do maior abrigo de Porto Alegre e do estado. Num momento de saúde mental delicado, a Cultura foi transformadora através de servidores que ali fizeram um cronograma cultural, sendo transformadora não apenas para jovens e adultos, mas principalmente para as crianças que estavam sem escola, sem o seu lazer, sem a sua cultura, leitura, conto e cinema”, justificou. Liliana reforçou que, em momentos críticos, a classe artística e cultural e sempre a primeira a parar e a última a voltar, mas neste intermédio, segue sempre no processo evolutivo de resgatar a dignidade das pessoas. Ainda, frisou que é fundamental a união dos gestores de cultura.

A mesa de abertura contou ainda com a participação da secretária da Cultura do RS, Beatriz Araujo, que abriu sua fala reforçando que a Cultura já consegue capturar o olhar de gestores municipais e dirigentes que, anos atrás, não davam a mesma atenção de hoje para o setor. Em sua avaliação, isso é resultado do forte trabalho realizado pelos gestores presentes. Beatriz também frisou a responsabilidade dos dirigentes de fazer jus ao que a sociedade vem construindo ao longo dos tempos em termos de políticas públicas e destacou a relação afetuosa e próxima da Sedac com os municípios, tão importante para o avanço das ações voltadas ao setor cultural gaúcho. 

O diretor da Política Nacional de Cultura Viva do Ministério da Cultura (MinC), João Pontes, também participou da abertura e disse que tem nitidez da importância dos municípios na construção das políticas culturais. Para ele, um encontro como este, possibilita aos dirigentes municipais o entendimento de alguns processos, quais as iniciativas de outros municípios e governos, e o que pode ser construído em parceria. Pontes destacou que nunca, na história das políticas culturais do Brasil, houve tantas transformações em tão pouco tempo. Elencou a reconstrução do MinC; o recorde de investimento; a aprovação do marco do fomento no Congresso Nacional; a aprovação da Lei do Sistema Nacional de Cultura; a realização da Conferência Nacional de Cultura e também das regionais; além do início da construção de um novo Plano Nacional de Cultura, num prazo de apenas um ano e meio. 

Pontes finalizou sua fala afirmando que a grande pauta do momento é o debate do pacto federativo e, de fato, entender qual o papel dos municípios no Sistema Nacional de Cultura. “Não pode o Estado fazer uma ação que o município vai fazer igual, que vai competir, sobrepor e gerar uma lacuna em áreas que não estão sendo desenvolvidas. Precisamos construir uma agenda em que se identifique as principais políticas, entender o desenho e que se discuta a pactuação federativa. Não tem como seguir com o volume de recursos que temos sem que haja a atribuição de competências”, ponderou. 

A abertura do 29º Fórum encerrou com um pronunciamento por vídeo do secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares. Em sua fala, destacou o momento histórico de investimento na cultura no RS, em que governo federal está empenhado para reerguer o estado após a tragédia climática por meio de programas como o Retomada Cultural, que destinará R$ 60 milhões em recursos extraordinários para os municípios em calamidade, além de investimentos até 2025 via Rouanet RS. “Sabemos o quão importante é o investimento do governo para fortalecer o setor cultural. Até 2027, o governo federal vai destinar mais de R$ 952 milhões à cultura gaúcha, através das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Esses investimentos representam um compromisso firme com o futuro cultural do RS e do Brasil. Estamos juntos desse estado que valoriza, protege e promove a sua cultura, fortalecendo as nossas raízes e olhando para o futuro com esperança e determinação, acolhendo a todos”. 

O 29º Fórum de Cultura seguirá com programação nesta terça-feira e retorna com painéis nesta quarta-feira (21/08). Ao fim do evento, será redigida a Carta do 29º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS, documento em que será registrada as demandas mais relevantes para o setor, a fim de qualificar a gestão das políticas culturais nos municípios, promovendo a cultura local, valorizando a diversidade e garantindo os direitos culturais aos cidadãos.

O encontro está sendo transmitido ao vivo pelo canal no YouTube da Famurs. As fotos serão disponibilizadas no Flickr e o certificado de participação será encaminhado ao final do evento, via plataforma Sympla.