Municípios podem enviar projetos para serem incluídos no Plano Rio Grande

O governo do Estado fez um chamamento público para que os municípios gaúchos encaminhem projetos para serem incluídos no Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do RS, que propõe medidas para atenuar os impactos causados pelas enchentes que assolaram o estado esse ano. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial no dia 30 de julho. 

As propostas deverão ser encaminhadas via Sistema de Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias até 25 de agosto e serão avaliadas pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg). Após análise, as iniciativas selecionadas serão qualificadas e encaminhadas para inclusão no portfólio do Plano Rio Grande. 

O governo estadual também fará a verificação da estratégia de financiamento das propostas, buscado fontes para a implementação dos projetos aprovados. Uma das possibilidades será o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil, que tem o objetivo de segregar, centralizar e angariar recursos destinados ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos meteorológicos de 2023 e 2024. 

De acordo com o governador Eduardo Leite, o chamamento público foi realizado porque o Estado está buscando soluções e que, muitas vezes, os municípios têm ideias que conversam com o planejado para o programa. Conforme o secretário da Serg, Pedro Capeluppi, o desafio vai além de reconstruir o que foi perdido, mas de reconstruir melhor, por isso a contribuição dos municípios é importante, já que conhecem bem a realidade. 

Projetos   

O plano conta com ações de curto, médio e longo prazo e está dividido em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e conjunto de medidas chamado Rio Grande do Sul do Futuro. Todos os projetos que compõe o Plano Rio Grande estão publicados no site da iniciativa, no qual constam uma breve descrição, o status e outros documentos.