Missão Municipalista: Radiografia das demandas regionais

Um dos grandes projetos da gestão 2023/2024 da Famurs, liderada pelo prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, foi a Missão Municipalista: uma série de 12 encontros, contemplando as 28 regionais gaúchas, com objetivo de aproximar ainda mais a entidade dos municípios e gestores gaúchos.

Os encontros também buscaram promover o debate sobre as pautas municipalistas latentes, identificar problemáticas locais, promover uma radiografia das demandas dos municípios do RS, e, consequentemente, atuar para auxiliar as prefeituras nas mais abrangentes áreas. 

A Missão Municipalista – Valorizando a força interior do Rio Grande, que iniciou em julho de 2023, encerrou com a realização de 11 encontros, contemplando 25 regionais. 

Confira a seguir as principais demandas elencadas pelas regionais:

#1 - Amufron e Amuceleiro, em Horizontina

AMUCELEIRO:

• Andamento na pavimentação da ERS-305; 
• Ponte entre Barra do Guarita e Itapiranga (SC);
• Ponte binacional de Porto Soberbo - recursos aprovados pedem urgência na criação do projeto do governo do RS.

 AMUFRON:

• Apoio para a busca de recursos para dar andamento ao projeto Estrada Costeira, voltada ao desenvolvimento do turismo de seis municípios;
• Acesso asfáltico aos municípios Senador Salgado Filho, São José do Inhacorá e Alegria; 
• Ponte internacional entre Porto Mauá e Alba Posse.

#2 - Ampara, Amlinorte e Amvag, São Leopoldo 

AMPARA:

• Que sejam analisadas medidas possíveis para que os municípios tenham uma maior participação na repartição de tributos do Estado e da União;
• Que seja aberto um canal de acesso aos governos federal e estadual, visando dialogar acerca dos investimentos em saúde, visto que os municípios estão investindo muito mais do que os 15% obrigatórios, para fazer frente aos baixos investimentos do Estado e da União;
• Que haja um diálogo com o TCE/RS acerca do entendimento dos gastos de pessoal em serviços terceirizados, pois os municípios entendem que se forem computados como gasto de pessoal a prestação de serviços terceirizados, inviabiliza a prestação de muitos serviços hoje realizados pelos municípios.

 AMLINORTE:

• Mudanças Climáticas: os municípios, Estados e União precisam se preparar para esse novo cenário mundial;
• Liberação de recursos da Defesa Civil para municípios atingidos pelas enchentes e ciclones extratropicais;
• Novo Marco do Saneamento: quais os planos da Aegea de investimentos nas regiões em saneamento básico e abastecimento de água;
• Situação junto ao TCE/RS sobre as despesas com pessoal do ente municipal, para fins de verificação dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal;
• Atendimento da CEEE-Equatorial deixando a desejar, principalmente nos momentos de calamidades públicas;
• Mais investimentos em saúde, nos procedimentos de média e alta complexidade, visando reduzir os deslocamentos à Capital para muitos procedimentos, que poderiam ser realizados na região.

 AMVAG:

• Desassoreamento do Rio Feitoria; 
• Cumprimento dos prazos das obras da BR-116 em São Leopoldo; 
• Terceirização da saúde agregando na folha dos municípios; 
• Iluminação na BR-116 entre Estância Velha e Morro Reuter; 
• Melhoria na sinalização da BR-116 entre Estância Velha e Morro Reuter.

#3 - Amzop, em Palmeira das Missões 

• Ligações asfálticas e ponte: na região da Amzop, existem diversos municípios que não possuem nenhuma ligação asfáltica ou ligações entre os municípios. Solicitamos que interfira nos órgãos competentes para somarmos forças junto a estes pleitos, a qual destacamos:

1. Acesso a São Pedro das Missões via BR-386 (6 Km);
2. Acesso a São José das Missões via BR-386 (3 Km);
3. ERS 330 Acesso a Dois Irmãos das Missões Via BR-468 (17 Km);
4. ERS 143 Acesso a Engenho Velho – Constantina (8,8 Km);
5. ERS 514 Palmeira das Missões a Ajuricaba (70 Km);
6. ERS 150 Vicente Dutra a Porto Mondaí (8 Km);
7. ERS 325 Pinhal a Novo Tiradentes (8 Km);
8. ERS 317 Erval Seco a Dois Irmãos das Missões (22 Km); 
9. ERS 330 Palmeira das Missões a Chapada (35 Km);
10. Ponte sobre o rio Fortaleza na divisa de Dois Irmãos das Missões a Redentora.

• Ferrovia Norte-Sul: solicitamos apoio para esta importante ligação férrea, que fará a ligação dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul com a malha ferroviária do país.

• Revogação do decreto nº 57087/2023: a revogação do decreto, atingiu os efeitos da portaria SEAPDR Nº 93/2020, surtindo efeito negativo diretamente nas pequenas indústrias familiares em todo o território do RS, impossibilitando a comercialização de seus produtos fora do município. Buscamos a edição de uma nova portaria com prazo de um ano para que estas agroindústrias possam obter a autorização é a alternativa pleiteada.

• Manutenção do cálculo do VAF: interfira junto ao governo do Estado, para manter o cálculo original do VAF, evitando a perda de recursos para os municípios que concentram sua economia na produção de proteína animal. 

#4 - Amcentro, em Santa Maria

• Conclusão da RS-348 - São João do Polêsine à Ivorá;
• Conclusão do asfalto de acesso à Vale Vêneto, VRS-823;
• Liberação dos recursos da Cultura, Eventos Populares;
• Ônibus para o Transporte Escolar;
• Recursos para recuperação de estradas, bueiros e pontes;
• Construção da Rótula no entrocamento da BR-287 com a RS-241;
• Investimento para reconstrução das pontes que integram os acessos dos municípios São Martinho da Serra, São Pedro do Sul e Júlio de Castilhos.

A Amcentro também solicitou demandas permanentes, vislumbrando o apoio perene aqueles que trabalham no setor agropecuário. São elas:

• Fornecimento de sementes aos produtores sempre que for decretada a situação de emergência;
• Aquisição pelo governo Estadual de Caminhões Pipa para os municípios;
• Recursos para contratação de horas máquina, com o objetivo de construir bebedouros e açudes;
• Amparar a pecuária corte/leite com o fornecimento de alimentos concentrados e volumosos para animais;
• Revisão da legislação Ambiental com o objetivo de facilitar a possibilidade de reservatórios de água em área de preservação permanente;
• Subsidiar as taxas de juros para investimentos em irrigação e perfuração de poços;
• Amparar a pecuária corte/leite com o fornecimento de alimentos concentrados e volumosos para animais.

#5 - Amau, Amunor e Ampla, em Erechim

AMAU:

• Concessão da RS-135, bloco 3, frente inúmeros acidente ocorridos na rodovia e necessidade eminente da duplicação do trecho Erechim a Passo Fundo;
• Conclusão dos acessos asfálticos do Alto Uruguai aos municípios de Entre Rios do Sul, Benjamin Constant do Sul, Faxinalzinho e Quatro Irmãos;
• Viabilização da ligação regional de Carlos Gomes a Centenário, trecho de 12 km, RS-477, conectando as regiões da Amau e Amunor, com projeto no valor de R$ 19,2 milhões;
• Pavimentação do trecho de 6,3 km de Erebango a RS-135, a qual beneficiará também a conexão do acesso a Quatro Irmãos, através de convênio municipal no valor aproximado de R$ 12 milhões
• Implantação asfáltica da ERS-491, ligação de Marcelino Ramos a BR-153, trecho faltante de 18 km, fomentando o desenvolvimento do turismo regional, no valor aproximado de R$ 30 milhões;
• Aumento dos valores de custeio para redução do déficit anual da Fundação Hospitalar Santa Terezinha que gira em tordo de 20 milhões de reais/ano e recursos para construção de 60 novos leitos;
• Defesa do preço mínimo de R$ 2,50 ao litro para produtores de leite, através de subsídio do governo federal.

 AMUNOR:

• Acesso asfáltico nos municípios de Expedito do Sul, Tupanci do Sul e Capão Bonito do Sul;
• Pavimentação entre os municípios de São José do Ouro a Machadinho, Cacique Doble a Paim Filho, Tapejara e Água Santa, Santa Cecilia do Sul e BR-285;
• Ligação com a região da Serra, por meio do trajeto que contempla os municípios de São Jorge, Guabiju e Nova Araçá; e à região Norte, via ligação entre os municípios de Maximiliano de Almeida e Viadutos, Sananduva a Charrua; Tapejara a Charrua;
• Fortalecimento de Hospitais Microrregionais, sendo quatro de caráter microrregional (Hospital São Paulo, em Lagoa Vermelha, Hospital Beneficente São João, em Sananduva, Hospital Santo Antônio, em Tapejara e Hospital Microrregional, em São José do Ouro) e os demais limitados (e financiados) pelos municípios onde estão localizados;
• Projeto de Irrigação Rural para ampliação da capacidade de captação, armazenamento e distribuição da água para irrigação produtiva, por meio da implantação de sistemas de captação e armazenamento (microaçudes, açudes, cisternas, barragens, captação direta) e sistemas de distribuição de água (irrigação) e da capacitação de técnicos e de agricultores.

 AMPLA:

• Habitação: criação de programas/projetos que possibilitem o acesso da população, atendendo aos padrões de qualidade e baixo custo. Há uma grande necessidade de unidades habitacionais em todos os municípios da regional;
• Ampliação do Programa Poço Legal;
• Duplicação da Ponte na RS-129, entre os municípios de Casca e São Domingos;
• Pavimentação de vias habitacionais. 

#6 - Granpal, Amunor e Asmurc, em Canoas

• Ações de prevenção às mudanças climáticas: cursos na Escola Famurs por meio de convênio com a Defesa Civil;
• Mobilidade Urbana: integração Trensurb e transporte coletivo rodoviário e reivindicação de cumprimento do calendário de obras da BR-116, acresce-se ainda o cuidado com a segurança do trabalho;
• Saúde: solicitação de reunião com a Secretaria de Saúde para avaliar os percentuais de investimentos no âmbito do Assistir para cada ente federado;
• Nova Lei de Licitações: pedido de novos cursos de capacitação para compreensão e implementação de critérios licitatórios da lei em questão.

#7 - Amfro, em Alegrete

• BR-290: ação urgente das autoridades estaduais e federais, para que a aprovação e execução do projeto para sua duplicação ou uma terceira via, saia do papel e torne-se real;
• Saúde: piso da enfermagem e cortes orçamentários federais e estaduais;
• Habitação: criação ou evolução dos programas habitacionais em nossa região para um maior acesso da população a moradias dignas;
• Hospital -  a carência de hospitais em nossa região é latente. Precisamos uma visão mais concentrada das autoridades para criação do Hospital Universitário do Pampa objetiva oferecer atendimentos de saúde de média e alta complexidade nas especialidades em que a Fronteira Oeste, pois é necessário o deslocamento de mais de 400Km.

#8 - Azonasul, Acostadoce e Assudoeste, em São Lourenço do Sul

• não apresentaram demandas regionais

#9 - Amcserra, Amvarp e Amvat, em Taquari

• não apresentaram demandas regionais

#10 - AMM e Amuplam, em Santo Ângelo

AMM:

• LRF - Limites de Despesas com Pessoal;
• Recursos e participação dos municípios em programas do governo do Estado. 

AMUPLAM:

• Calculo ICMS da educação;
• Convênio mata atlântica e reserva legal;
• Acesso asfáltico ao município de Nova Ramada;
• Recapagem trecho 514 que dá acesso ao município de Ajuricaba;
• Recapagem trecho 522 que dá acesso ao município de Jóia.

#11 - Amserra, Amesne e Amucser, em Canela 

• não apresentaram demandas regionais

#12 - Amasbi, Amaja e Amat, em Soledade

• evento cancelado devido à situação de calamidade pública no RS