Até o momento, 65 dos 95 municípios em calamidade pública já tiveram os valores liberados via fundo a fundo da Defesa Civil estadual à municipal e podem ser utilizados em ações imediatas como limpeza urbana
Municípios em calamidade pública foram contemplados pelo Poder Judiciário, no início deste mês, com um repasse de R$ 180 milhões, que agora, já ultrapassa os R$ 190 milhões. O montante, destinado a 95 municípios gaúchos, são para ações de socorro e assistência ou em medidas para garantir segurança, habitabilidade e serviços para a população em áreas atingidas.
Até a manhã desta sexta-feira (21/06), 65 municípios já tiveram seus respectivos valores liberados na modalidade fundo a fundo, da Defesa Civil estadual às municipais. Os demais 30 municípios estão em análise ou ainda necessitam enviar requerimento formal demonstrando a necessidade dos recursos.
Conforme o presidente da Famurs, Marcelo Arruda, também prefeito de Barra do Rio Azul, a contribuição do Poder Judiciário soma nas ações de reconstrução do RS após o desastre climático. No entanto, ele reforça que os gestores fiquem atentos aos encaminhamentos necessários, a fim de receber valores que irão auxiliar ações imediatas como limpeza e recuperação de estradas.
Arruda também enalteceu o trabalho ágil realizado pela Defesa Civil do RS, que tem se empenhado diariamente para analisar os requerimentos e liberar os recursos, tão importantes neste momento, da forma mais rápida possível.
Como solicitar o recurso?
A Defesa Civil do RS reforçou que, para recebimento dos recursos, é imprescindível que os municípios contemplados criem uma nova conta bancária específica e exclusiva para destinação dos recursos oriundos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diferente da conta já existente utilizada pelos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC) para outras operações fundo a fundo, mas a ele vinculada. Ou seja, cada FUMPDEC terá duas contas: a já existente e uma nova para os repasses exclusivos do CNJ.
A partir da abertura da conta, o município deverá encaminhar o requerimento de transferência de recursos fundo a fundo, demonstrando a necessidade dos recursos e confirmando a abertura da nova conta bancária. Ainda, é necessário cumprir os requisitos legais, previsto nos Art. 14 ao 18 do Decreto nº 57.292/2023.
Outras informações e esclarecimentos estão disponíveis na página da Defesa Civil estadual.
Municípios que já receberam recursos
- Arroio do Meio - Valor: R$1.569.767,44
- Arroio do Tigre - Valor: R$1.046.511,63
- Bom Princípio - Valor: R$1.046.511,63
- Colinas - Valor: R$784.883,72
- Cotiporã - Valor: R$784.883,72
- Cruzeiro do Sul - Valor: R$1.046.511,63
- Doutor Ricardo - Valor: R$784.883,72
- Faxinal do Soturno - Valor: R$784.883,72
- Feliz - Valor: R$1.308.139,53
- Imigrante - Valor: R$784.883,72
- Marques de Souza - Valor: R$784.883,72
- Novo Hamburgo - Valor: R$5.232.558,14
- Putinga - Valor: R$784.883,72
- Segredo - Valor: R$784.883,72
- Silveira Martins - Valor: R$784.883,72
- Sobradinho - Valor: R$1.308.139,53
- São Valentim do Sul - Valor: R$784.883,72
- Triunfo - Valor: R$1.831.395,35
- Vera Cruz - Valor: R$1.831.395,35
- Agudo - Valor: R$1.308.139,53
- Barra do Rio Azul - Valor: R$784.883,72
- Coqueiro Baixo - Valor: R$784.883,72
- Dona Francisca - Valor: R$784.883,72
- Pareci Novo - Valor: R$784.883,72
- Parobé - Valor: R$2.877.906,98
- Ponte Preta - Valor: R$784.883,72
- São João do Polêsine - Valor: R$784.883,72
- Taquara - Valor: R$2.877.906,98
- Vespasiano Correa - Valor: R$784.883,72
- Cachoeira do Sul - Valor: R$3.401.162,79
- Estrela - Valor: R$2.093.023,26
- Montenegro - Valor: R$3.139.534,88
- Passa Sete - Valor: R$784.883,72
- Restinga Sêca - Valor: R$1.308.139,53
- Roca Sales - Valor: R$1.046.511,63
- Rolante - Valor: R$1.569.767,44
- Santa Maria - Valor: R$5.232.558,14
- Santa Tereza - Valor: R$784.883,72
- Severiano de Almeida - Valor: R$784.883,72
- São José do Herval - Valor: R$784.883,72
- São Martinho da Serra - Valor: R$784.883,72
- Taquari - Valor: R$1.831.395,35
- Travesseiro - Valor: R$784.883,72
- Candelária - Valor: R$1.831.395,35
- Caxias do Sul - Valor: R$5.232.558,14
- Cerro Branco - Valor: R$784.883,72
- Esteio - Valor: R$3.401.162,79
- Guaporé - Valor: R$1.831.395,35
- Igrejinha - Valor: R$2.093.023,26
- Maquiné - Valor: R$784.883,72
- Nova Palma - Valor: R$784.883,72
- Paraíso do Sul - Valor: R$784.883,72
- Pinhal Grande - Valor: R$784.883,72
- Rio Grande - Valor: R$5.232.558,14
- Rio Pardo - Valor: R$2.093.023,26
- Sapucaia do Sul - Valor: R$4.709.302,33
- Sinimbu - Valor: R$784.883,72
- São Lourenço do Sul - Valor: R$2.354.651,16
- São Sebastião do Caí - Valor: R$1.831.395,35
- São Vendelino - Valor: R$784.883,72
- Bento Gonçalves - Valor: R$4.447.674,42
- Canudos do Vale - Valor: R$784.883,72
- Veranópolis - Valor: R$1.831.395,35
- Passo do Sobrado - Valor: R$784.883,72
- Relvado - Valor: R$784.883,72
Informações da notícia
Data de publicação: 21/06/2024
Créditos: Ellen Renner
Créditos das Fotos: Prefeitura de Montenegro