Famurs participa de Audiência Pública da OAB/RS sobre retomada do aeroporto internacional de Porto Alegre

A Famurs participou nesta segunda-feira (17/06) da Audiência Pública da OAB/RS, que tratou da retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Devido aos alagamentos na Capital gaúcha, o local está inoperante desde o início de maio, o que tem causado impacto na economia do estado. A previsão da Fraport Brasil, que detém a concessão, é de retomar as operações no endereço apenas no fim do ano, devido às perdas de equipamentos. 

A audiência foi acompanhada pelo superintendente Técnico e de Relações Institucionais da Famurs, Cláudio Paranhos, que no ato representou o presidente Marcelo Arruda. Conforme Paranhos, apesar do atendimento aeroportuário estar sendo realizado, a demanda é muito menor. “Nós defendemos que os aeroportos regionais sejam utilizados como fator paliativo, mas deve haver um plano para a recuperação imediata do Aeroporto Salgado Filho, tendo em vista a sua maior capacidade de operação”, pontuou.

Na oportunidade, a Famurs ainda realizou o convite ao presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, e demais atores para a “Marcha a Brasília pela Reconstrução do RS”, que acontece nos dias 2 e 3 de julho, na sede da CNM. O encontro tem por objetivo garantir o avanço das medidas emergenciais e estruturantes para o reestabelecimento das localidades afetadas pelas enchentes no estado. 

Representando também os municípios gaúchos, o consultor jurídico da CNM, Ricardo Hermany, salientou que os aeroportos regionais estão garantindo um pouco de sustentabilidade ao RS, sendo importante pensá-los, inclusive, como alternativas para o futuro. 

Lamachia destacou a importante representação dos municípios em temas que são de interesse comum. Também destacou a oportunidade de buscar, junto à Prefeitura de Pelotas e governo do Estado, a ampliação de voos comerciais do Aeroporto Internacional João Simões Lopes Neto. A opção de voos a partir de Pelotas flexibiliza a logística de passageiros que precisam se deslocar até Caxias do Sul – o que tem levado mais tempo do que o normal – ou ir até Jaguaruna, em Santa Catarina. A ampliação dos voos em Pelotas também prevê que o ICMS gerado no processo (passagens, combustível e afins) se mantenha no RS. O presidente da OAB/RS ainda anunciou que a Ordem gaúcha fará a instalação de um Observatório das Tarifas, a fim de fiscalizar a cobrança de taxas e tarifas abusivas das passagens áreas. 

A Audiência Pública também contou com a presença, representando a Famurs, a coordenadora jurídica, Ana Paula Ziulkoski; e o coordenador de Turismo, Mário Nascimento.