Famurs solicita suspensão da importação do arroz ao governo federal e Conab

Um ofício pedindo a suspensão da importação do arroz foi encaminhado pela Famurs nesta quarta-feira (5/06) ao ministro da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, e ao presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. A solicitação acontece depois da reivindicação de prefeitos, que estão preocupados com o impacto econômico que a importação pode acarretar tanto aos produtores como aos cofres públicos. Em municípios como Uruguaiana e Alegrete, a economia baseada no arroz corresponde a 30% e 25%, respectivamente.

Apesar do estado estar sofrendo com a maior tragédia climática, e que resultará na queda das arrecadações municipais estimada em 25%, a última safra teve um acréscimo de área plantada, com bom rendimento, e não deve haver comprometimento do abastecimento nacional. Inclusive, dados da Conab estimam elevação da produção em 4,9%, ou seja, a safra de 2023/2024 terá o mesmo volume de produção da safra anterior. 

Baseado no histórico de estoque da produção e consumo, a Famurs e os municípios produtores de arroz entendem que não haverá problema com a distribuição do arroz produzido no RS, logo não será preciso importar. “Reforçamos com este pedido que não existe falta de arroz no mercado nacional e colamos a Famurs e associações regionais à disposição do governo para diálogo aberto e franco, a fim de buscar soluções para atendimento dos anseios do setor”, explicou o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda. 

O pedido de suspensão da importação também foi baseado em outros aspectos, entre eles a geração de ICMS. Conforme levantamento da entidade, com a não industrialização, as perdas podem chegar a R$ 400 milhões, sendo que os municípios gaúchos já tem uma perda estimada em R$ 3 bilhões, sendo necessário apoio federal para que o setor não entre em colapso. Além disso, a produção de arroz é matriz econômica de grande parte dos municípios da metade sul do RS, compreendendo as regiões da Fronteira Oeste, Centro, Campanha, Sul, Litoral e Região Metropolitana. 

A Famurs também entende que manter a importação neste momento pode gerar um desestimulo futuro para produção do arroz, implicando em redução da área plantada e, então, o desabastecimento do grão. Outro ponto é que o arroz importado não tem garantia de ausência toxicológica e de qualidade, o que traz implicações de riscos a saúde pública. 

O documento encaminhado ao Ministério da Reconstrução do RS e à Conab também sugeriu a aplicação do recurso como subsídio ao produtor ou à indústria para redução de valor aplicado no mercado; e enfatizou a necessidade de que os recursos disponibilizados pelo governo federal através da MP 1225/2024, que abre crédito extraordinário com valores superiores a R$ 6,6 bilhões, se mantenham no país, em especial circulando nos municípios gaúchos. 

“Necessitamos que o governo federal continue sendo mão amiga dos municípios, em especial neste momento tão delicado no aspecto social, humanitário e econômico que atravessamos”, ponderou o presidente Arruda. 

A necessidade da suspensão da importação do arroz surgiu a partir de uma reunião virtual, que contou com a participação do presidente Marcelo Arruda; dos prefeitos de São Borja, Eduardo Bonotto; de Uruguaiana, Ronnie Mello, de Alegrete, Marcio Amaral; de Mostardas, Moises Pedone; de Barra do Quaraí, Maher Jaber; e de Itaqui, Leonardo Betin; e do secretário de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Pelotas, Gilmar Bazanella. Também participaram os representantes da Área Técnica de Agricultura da Famurs, Mário Nascimento e Ismael Horbach; o vice-presidente da Federarroz, Roberto Ghigino; e o economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz.