Governo federal atende pedido da Famurs e anuncia cota extra do FPM aos municípios em calamidade

Conforme anunciado, serão destinados R$ 192,7 milhões aos cofres municipais, através de Medida Provisória, que deve ser publicada na próxima semana. A medida para integrar as ações de socorro do governo federal foi realizada em reunião virtual que contou com a presença do presidente da Famurs, Luciano Orsi, prefeitos gaúchos, deputados, ministros e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que enfatizou que o governo federal está atuando para atender os interesses da população, devolver a cidadania e reaver a infraestrutura dos municípios. 

O presidente Luciano Orsi declarou, na ocasião, que o repasse ajudará muito na reconstrução do estado, mas pediu uma revisão no anúncio: que o governo inclua todos os municípios gaúchos no repasse da cota extra. Em sua fala, Orsi destacou que todo estado está em situação de calamidade, rebatendo a redução, no último dia 15 de maio, de 397 para 46 municípios reconhecidos. Segundo o presidente da Famurs, a economia está paralisada em todo o RS e o impacto será grande. “A Famurs faz o pedido para que o governo reveja e coloque o FPM para todo o estado do RS, pois todos estão sofrendo, seja de forma direta ou indireta. A gente sabe que é um valor maior, mas é absolutamente necessário, pois a economia do estado vai cair. Fizemos um estudo e prevemos uma queda de 25% no ICMS logo aqui na frente. Essa receita extra vai socorrer muitos gaúchos que ainda estão flagelados”, justificou. 

Orsi ainda aproveitou a oportunidade para parabenizar o trabalho realizado pelo governo e, especialmente, os voluntários e a sociedade civil, que tem feito um trabalho muito importante e salvando vidas. 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, salientou que os municípios também terão acesso a R$ 464 milhões de transferências especiais, com repasse fundo a fundo, porém o prazo para aceite de concordância vence hoje (17/05). O repasse será realizado para municípios declarados em situação de calamidade e poderão ser utilizados nas áreas de saúde, assistência social, defesa civil e educação.

Na oportunidade, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que há uma equipe dedicada às necessidades do RS e que o MFaz tem trabalhado em outras demandas, a fim de manter as indústria e comércio no estado, e possibilitando a volta da produção o mais rápido possível. 

Durante a reunião, outros ministros também fizeram breves explanações para destacar alguns pontos e ações realizadas por suas respectivas pastas. A ministra da Saúde, Nídia Trindade, usou a sua fala para abordar sobre os repasses e ações no estado; já a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Decker, falou sobre licitação e simplificação nas regras de contratação durante este período. O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, destacou a importância na celeridade de repasse de informações e pedidos relacionados à construção de habitações. 

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldemar Goés, falou sobre o Auxílio Reconstrução, que a partir de segunda-feira terá um site específico para preenchimento de dados da população e famílias atingidas. Ele também reforçou a necessidade de os gestores atuarem neste momento em três frentes: ajuda humanitária, restabelecimento, e planos de reconstrução. 

Também realizou sua explanação o ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, que fez um panorama dos desafios já enfrentados e da logística que ainda será necessária para recuperação de áreas. Iniciou que a partir da próxima semana já estará à disposição o escritório do ministério em Porto Alegre, possibilitando apoio e assessoramento, tanto aos governo do Estado quanto municípios, para acesso às políticas públicas anunciadas em todas as áreas. Ressaltou que o objetivo do governo é somar esforços e encurtar caminhos, trazer celeridade para que o recurso chegue com rapidez.