TRE destaca ação preventiva da FAMURS nas eleições municipais

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) ressaltou a importância do trabalho de orientação eleitoral que a FAMURS está realizado este ano. Nesta quinta-feira (1º/3), o chefe de gabinete do TRE-RS, Rafael Morgental, participou da abertura do curso de Condutas Vedadas, que acontece na sede da Federação. O evento é promovido pela Escola de Gestão Pública (EGP) da Federação.– Quero parabenizar a ação da FAMURS porque pensar antes é o correto. Apagar o incêndio depois é bem mais caro – salientou Morgental.O chefe de gabinete do TRE lembrou que a aprovação da Lei da Ficha Limpa agrava as consequências aos gestores condenados em segunda instância, tornando os candidatos inelegíveis por oito anos. "Agora, a atenção no processo eleitoral é uma questão de sobrevivência política", alertou.

Relação de parceriaRafael Morgental acredita que punições ocorrem por desconhecimento das normas. Foto: Bira Azevedo."Somos parceiros neste processo". Com essa afirmação, o chefe de gabinete do TRE-RS, Rafael Morgental, comunicou a intenção do Tribunal de estabelecer uma relação próxima e aberta com os candidatos. Morgental garantiu que "a justiça não quer tirar o mandato de ninguém".– O ideal é que as cassações não ocorressem. As punições devem-se mais ao desconhecimento das normas do que por corrupção dos gestores – ponderou.Curso de Condutas VedadasNa tarde desta quinta-feira (1º/3), o procurador Regional Federal, Fábio Bento Alves, fala sobre as principais obrigações dos prefeitos em ano eleitoral. O assunto também foi tema de discussão durante a Assembleia de Verão da FAMURS, em Tramandaí, no mês de janeiro.Serviço:O que: Curso de vedações eleitoraisQuando: dia 1º de marçoHorário: das 9h às 17hOnde: Sede da FAMURS (Rua Marcílio Dias, 574 – Porto Alegre)Conteúdo programático:Coligações partidárias e dissidências internas: inovações normativas e quitação eleitoral;Prestação de Contas e Campanha Eleitoral;Regras para o financiamento de campanha eleitoral;Sanções eleitorais e o processo de prestação de contas;Poder de polícia e a propaganda eleitoral;Regras na propaganda eleitoral;A internet como veículo de propaganda eleitoral;Ficha Limpa;Elegibilidade;Condutas vedadas aos Agentes públicos;Uso da Máquina Pública;Programas Sociais e Econômicos;Calendário Eleitoral.Assessoria de Comunicação SocialRedação: Maurício K. Tomedi3230.3150 / 3230.3100 ramal [email protected] padrão para ser utilizada em Notícias