Comissão Tripartite tem novo presidente

Na presença do presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Ary Vanazzi, e da coordenadora de Meio Ambeinte da entidade, Gilda Goulart, tomou posse ontem na presidência da Comissão Tripartite do Meio Ambiente do Estado, o superintendente regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), João Pessoa Moreira Junior. O cargo foi repassado pelo atual secretário estadual de Meio Ambiente, Hélio Corbellini, que aproveitou para divulgar a realização de dez seminários regionais e um binacional, em 2013, em diferentes pontos do Rio Grande do Sul, para orientar os municípios sobre as implicações da Lei Complementar 140/11 no que diz respeito à competência das cidades para os licenciamentos ambientais de impacto local e à gestão ambiental, além dos planos municipais e estadual de resíduos sólidos. Na reunião, promovida na Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Corbellini esclareceu que essas audiências terão dois dias cada e o segundo dia deverá ser dedicado às parcerias para que os municípios possam receber verbas federais a partir de seus projetos. Conforme Vanazzi, “temos que ter um núcleo que dê prioridade a esse assunto para que se possa organizar tudo até o final do ano que vem”.

Ação compartilhada

A Tripartite, criada em 2004 e reativada no começo de 2011, fomenta a ação compartilhada dos órgãos ambientais dos três níveis de governo – União, Estado e Municípios. Também participaram do encontro o presdiente da Anamma, Darcy Zanini, os chefes de gabinete da Sema e do Ibama, Fabrício Loguércio e Wilson Godoi, respectivamente, e a coordenadora do setor da Sema responsável pela relação institucional com os municípios no que diz respeito à gestão ambiental, Aline Bettio.