Famurs chama a atenção para o Dia Nacional de Mudanças Climáticas

16 de março é a data que anualmente no Brasil é considerada como o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. Com o apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs e da Prefeitura de Gramado, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realiza a primeira edição de Ciclo de Palestras sobre Licenciamento Ambiental, nos dias 14 e 15 de março, em Gramado na Serra gaúcha.

Mas, o que tem haver o Dia de Conscientização das Mudanças Climáticas com a Formação de licenciamento Ambiental? Tudo! Previsto inicialmente para novembro de 2023, o treinamento necessitou ser adiado devido ocorrência de forte mau tempo, mudanças climáticas brutas que causaram grande impacto sobre a população e economia de todo o Estado. O presidente da Famurs, Luciano Orsi, agradeceu o presidente da Fepam pela iniciática e sensibilidade:

– Parabenizo o Renato Chagas, diretor e presidente da Fepam, primeiro pela proposta da formação, que visa oferecer treinamento aos técnicos que atuam no licenciamento e na fiscalização das atividades de impacto local cuja competência é estabelecida pelo Consema, através da Resolução 372/2018, e segundo, por ter compreendido a necessidade da transferência e remanejo da capacitação, em solidariedade a todos os gaúchos que sofreram as fortes consequências das mudanças climáticas.

Em 2023, foi o ano em que os municípios gaúchos testemunharam a ocorrência de dez eventos climáticos – entre ciclones, enchentes e granizos – e da terceira estiagem consecutiva, além do impacto econômico, houve a perda do que não há preço: 79 vítimas fatais. Famílias que ficaram sem seus entes queridos devido às chuvas, e cuja dor não se pode mensurar em números.

– Estamos em um momento importante, no qual o enfrentamento aos efeitos do clima é o centro dos debates. Cooperação, adaptação, resiliência e planejamento não são apenas palavras-chave, elas precisam ser o norte da nossa atuação em sintonia com as melhores práticas. Os eventos extremos que vivenciamos afetam, invariavelmente e de forma mais direta, os mais vulneráveis. Realocá-los em áreas mais seguras, garantir o acesso a produtos sustentáveis e não deixar setores da população sem condições de usufruir das ações de mitigação das mudanças climáticas é fundamental para não deixar ninguém para trás, destacou Luciano Orsi que além de presidente da Famurs é prefeito de Campo Bom.

Segundo o estudo do Banco Mundial, entre 1995 e 2019, foram registradas perdas de R$ 41,2 bilhões – o que representa 12,28% do total no país. Assim, o Rio Grande do Sul é o Estado que mais sofreu perdas econômicas por eventos climáticos nas últimas décadas. Essa realidade foi exposta na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no maior evento mundial sobre o tema. As situações de emergência e calamidade compartilhadas com líderes globais, governos, empresas, ONGs e sociedade civil expostas teve o intuito do Estado lidar com as intempéries de maneira resiliente e sustentável.

O ProClima 2050, que busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 50% até 2030 e zerar até 2050, e o programa Plano ABC+RS, para reduzir a emissão de gases na agricultura e pecuária, foram algumas das iniciativas gaúchas apresentadas na conferência. Nesta perspectiva, o RS está a frente da coordenação do bioma Pampa, no âmbito do Consórcio Brasil Verde - Governadores pelo Clima e ainda pertencente do grupo de entes subnacionais comprometidos em diminuir as emissões de metano na atmosfera.

Voltando à Capacitação

A responsável Técnica da Área do Meio Ambiente da Famurs, Marion Heinrich, esteve presente no lançamento do Ciclo de Palestras, que é voltado a servidores municipais de prefeituras vinculadas à Regional Serra. Conduzida por Analistas da Área, buscando proporcionar o alinhamento entre o órgão licenciador estadual e os órgãos ambientais municipais, o objetivo foi esclarecer as dúvidas dos profissionais responsáveis pelo licenciamento ambiental de competência dos municípios. Os interessados que já haviam se inscrito na ocasião, necessitam fazê-lo novamente para obtenção do certificado. Clique aqui para participar.

O Ciclo de Palestras irá percorrer todo o estado. Outras regiões devem receber o evento ainda em 2024.

Serviço

• Data e horário:14/03, às 9h e 15/03, às 9h30
• Local:Centro de Exposições e Congressos Expogramado
• Endereço: Borges de Medeiros, 4111 – Gramado (RS)
• Público-alvo:analistas/técnicos vinculados a órgãos ambientais de municípios da Regional Serra Fepam

Programação

Dia 14/03

• 9:00 – Abertura/Credenciamento
• 9:30 – 11:00 – Manejo de vegetação nativa e termos de cooperação Mata Atlântica – Giovana Santi
• 11:00 – 11:15 – Intervalo (coffee break)
• 11:15 – 12:30 - Fiscalização ambiental – Vagner Hoffmann
• 12:30 – 14:00 – Intervalo (almoço)
• 14:00 – 15:30 – Resíduos sólidos – Daiene Gomes Zagonel
• 15:30 – 1600 – Intervalo (coffee break)
• 16:00 – 17:00 – Licenciamento das atividades agrossilvipastoris – Cristiano Prass

Dia 15/03

• 9:30 – 10:45 – Mineração – Andréa Garcia de Oliveira
• 10:45 – 11:00 – Intervalo (coffee break)
• 11:00 – 12:00 – Licenciamento Ambiental – Jorge Berwanger
• 12:00 – 13:30 – Intervalo (almoço)
• 13:30 – 15:00 – Parcelamento do solo e áreas de lazer – Rafael Volquind
• 15:00 – 15:30 – Intervalo (coffee break)
• 15:30 – 17:00 – Atividades industriais – Vanessa Isabel dos Santos Rodrigues