Iniciativa do governo do Estado voltada para gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza foi lançada na tarde de quarta-feira (7/02), no Palácio Piratini

A Famurs participou na tarde de quarta-feira (7/02) do lançamento do programa Mãe Gaúcha, em solenidade realizada no Palácio Piratini. A ação, promovida pelo governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), vai distribuir 24,7 mil kits de enxoval de bebês para gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, que residam nos municípios que aderirem ao edital do programa. 

Conforme apresentado no lançamento, o Mãe Gaúcha contemplará gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que recebam o benefício do Programa Bolsa Família ou que estejam aguardando deferimento da inscrição no programa. Também será necessário que as gestantes estejam com o pré-natal em dia. 

Cada kit será composto por peças essenciais para os primeiros meses do bebê, como cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes, meias, além de uma bolsa maternidade. 

A execução do programa Mãe Gaúcha conta com recursos do TJRS, que disponibilizou cerca de R$ 3,3 milhões para a aquisição de dez mil kits. O restante do valor é oriundo do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara/RS) e do Tesouro do Estado, que contribuíram com R$ 4 milhões e R$ 1 milhão respectivamente. A expectativa é que a distribuição dos kits comece a partir da segunda quinzena de março.

O presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, ressaltou que o programa reforça o acolhimento e igualdade especialmente para a população que precisa ter um olhar especial por parte dos governos, parabenizando o governo pela política pública. “Vamos mobilizar a equipe da Famurs para que nenhum município fique de fora, vamos fazer esse acompanhamento, porque projetos como esse precisam ser aproveitados, pois representam a escolha de fortalecer a vida, os vínculos, a mãe e o bebê, principalmente”, se comprometeu. 

Em sua fala, o governador Eduardo Leite destacou a importância das políticas públicas de assistência social e que a entrega dos kits também será um incentivo para o cumprimento das agendas de pré-natal. “Esse primeiro vínculo vai facilitar, inclusive, a inserção das famílias em outros programas que ajudam no desenvolvimento das crianças, como o Primeira Infância Melhor”, enfatizou. 


Como aderir

Para os municípios aderirem ao programa, será necessário preencher e encaminhar para a Sedes um termo de adesão assinado pelo prefeito em até dez dias úteis após a publicação do edital no site da secretaria, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (8/2). O formulário de adesão está disponível em social.rs.gov.br/formulario-mae-gaucha.

Nove cidades servirão de pontos regionais onde a Sedes fará as entregas dos kits, a partir de março, aos municípios que aderirem ao programa: Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Santo Ângelo, Uruguaiana, Frederico Westphalen, Lajeado e Caxias do Sul.

Em um segundo momento, os municípios habilitados deverão buscar as unidades em data, horário e local informados pela Sedes e armazená-las. A retirada precisará ser acompanhada pelo servidor municipal designado como responsável pelo programa, devendo constar sua assinatura e número de matrícula no termo de recebimento.

Posteriormente, em data a ser definida por cada secretaria municipal de Assistência Social ou congênere, será realizada a entrega dos kits diretamente às beneficiárias. Caso haja kits remanescentes, eles poderão ser distribuídos para recém-nascidos ou grávidas em período gestacional anterior à 28ª semana, desde que cumpridos os requisitos do edital.

Cada município deve ter disponibilidade e condições de retirar, armazenar e realizar as entregas dos kits para as gestantes dentro do prazo previsto no cronograma, bem como auxiliar no acompanhamento e monitoramento do processo.

Informações da notícia

Data de publicação: 08/02/2024

Créditos: Ellen Renner

Créditos das Fotos: Guilherme Pedrotti

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