Programa Caminho da Escola será abordado em webinar nesta quarta-feira

Prefeitos e secretários municipais de Educação estão convidados para participar, na próxima quarta-feira (7/02) do Webinar - BNDES Caminho da Escola. O encontro voltado para os gestores gaúchos será realizado de forma online, a partir das 10h. 

O webinar pretende fornecer orientações relevantes para o acesso ao programa, que tem por finalidade a renovação e ampliação de frota de veículos de transporte escolar para alunos da educação básica da rede pública. 

O evento é promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Badesul, Banrisul e BRDE. Além da Famurs, o webinar também recebe apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 

Gestores interessados, devem realizar inscrição prévia para receber o acesso ao webinar. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site do BNDES.

O programa

O Programa Caminho da Escola foi criado com objetivo de garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas, principalmente em áreas rurais e ribeirinhas, onde os estudantes têm dificuldades de chegar até as escolas. Desde então, o Programa vem ajudando a reduzir a evasão escolar no Brasil, conforme as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Em uma parceria entre o FNDE e o INMETRO, foram criados modelos de ônibus a fim de garantir a qualidade, segurança e conforto aos alunos.  Além da padronização e renovação das frotas de veículos escolares, o Programa Caminho da Escola auxilia os Estados e municípios a reduzir os custos de aquisição.

Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; ou linha de crédito junto a instituições financeiras. Independentemente da origem dos recursos, é obrigatória a adesão à ata de registro de preços disponível no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços do FNDE (Sigarp).