Missão Municipalista chega na região da Amcentro, em Santa Maria

A Famurs segue percorrendo o Rio Grande do Sul, com intuito de aprofundar a integração da entidade com as prefeituras gaúchas. Após o sucesso de outros três encontros, abrangendo cinco regionais, a “Missão Municipalista: valorizando a força interior do Rio Grande” chega em Santa Maria, na quinta-feira, dia 5 de outubro e reunirá representantes de 33 municípios. 

O encontro contará com a presença de prefeitos, secretários e técnicos municipais da Associação de Municípios do Centro do Estado, no Itaimbé Palace Hotel, localizado na Rua Venâncio Aires, 2741, a partir das 8h30. 

O projeto de interiorização visa atender as demandas das prefeituras, a partir de encontros que irão contemplar as 28 regionais, para identificar, estimular e disseminar a realização de projetos que contribuam para a qualificação e eficiência da gestão municipal, além dar visibilidade às práticas de sucesso e contribuir para o compartilhamento de boas experiências no âmbito estadual e nacional.

Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, o objetivo é promover um amplo debate sobre as pautas municipalistas e identificar as demandas regionais, em articulação com as associações dos municípios. “Além de promover uma troca de conhecimento, é possível ouvir e compreender melhor quais são as dinâmicas regionais. O nosso objetivo ao promover a interiorização é auxiliar os gestores na construção de soluções, fomentar a implementação de políticas públicas que visam a qualidade de vida das comunidades, marcar a posição da Famurs a serviço dos municípios”, afirmou.

Para atender a demanda dos municípios da região central do estado, a programação contará com uma palestra sobre o cálculo do passivo atuarial e o seu impacto na folha de pagamento. O tema será ministrado pelo atuário sócio da Lumes Atuarial, Guilherme Walter. Dúvidas como quais medidas podem ser adotadas para diminuição do passivo atuarial; que novas fontes de recursos podem ser utilizados para destinar as amortizações dos passivos; qual o impacto real no passivo caso haja alterações nas regras de benefícios dos servidores públicos municipais; quais medidas que poderão ser adotadas para diminuir os reflexos destas despesas nos índices das folhas dos municípios, entre outras questões, serão respondidas pelo atuário. Em um espaço para debater o assunto, os gestores ainda terão oportunidade de fazer outros questionamentos sobre o tema. 

“A pedido dos prefeitos, nós iremos levar esse tema para discussão, pois, se o cálculo não for tratado com responsabilidade e controle, os prefeitos podem ser responsabilizados por extrapolar o índice da folha de pagamento”, justifica o presidente Orsi. 

Pela manhã, também será realizada uma avaliação sobre o Decreto 56.939/2023, que segue condicionando o repasse estadual apenas aos municípios que tenham realizado adesão em seis programas estaduais – Peate/RS, Alfabetiza Tchê, PIM, Rede Bem Cuidar RS, Poço Legal e ProClima 2050. Conforme o presidente Luciano Orsi, os municípios estão tendo perdas significativas e, como consequência de não aderirem obrigatoriamente os seis programas, alguns não estão conseguindo assinar seus convênios com o Estado. 

Já na parte da tarde, os 33 municípios que integram a Amcentro analisarão, em conjunto com a Famurs, seus relatórios de impacto financeiro em relação aos serviços públicos terceirizados. O tema já está em discussão na Famurs, em virtude do Ofício Circular DFC nº 11/2023 do TCE-RS, sobre despesas do pessoal para fins dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que  novos procedimentos irão comprometer a maioria dos municípios e trazer reflexos importantes. Assim como no cálculo do passivo atuarial, municípios podem extrapolar o limite legal de despesas com pessoal, previsto na lei, e prefeitos podem ser pessoalmente responsabilizados.

Prefeitos, vice-prefeitos e secretários ainda terão espaço na programação para realizarem manifestações em outros temas que acharem pertinentes discutir. 

Os gestores interessados poderão conferir a programação completa e realizar sua inscrição, de forma gratuita, através do site bit.ly/missaomunicipalista4. 

Serviço

Missão Municipalista #4 – Amcentro

Quando: quinta-feira, 5 de outubro

Horário: 8h30 às 16h30

Onde: Itaimbé Palace Hotel (R. Venâncio Aires, 2741 - Santa Maria)

A Famurs realiza uma série de seminários pelo interior do Rio Grande do Sul, a fim de aproximar a entidade às prefeituras gaúchas. Batizado de Missão Municipalista, o roteiro prevê 12 encontros, contemplando as 28 regionais. Promovido em parceria com as associações dos municípios, o projeto recebe patrocínio de Banrisul, Badesul, BRDE, Aegea, Governança Brasil, Aprende Brasil, Sigemec e Serpro, e é destinado para prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos municipais.