Famurs dá início a auxílio técnico para elaborar planos de saneamento

Famurs começou e segue em todas as quartas-feiras o auxílio técnico presencial para municípios que precisam elaborar o plano municipal de saneamento básico (PMSB). O primeiro a ser recebido na sede foi o município de Candelária, por meio do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Orlando Carlos Kochenborger, da diretora de Meio Ambiente, Lidiane Radtke, do técnico da Secretaria Estadual de Habitação, Antônio Carlos de Almeida Rosa, que foram recebidos pela assessora jurídica da Famurs Fernanda Giehl e do assessor do Núcleo Estratégico de Projetos da Famurs Humberto Damilano. O auxílio é oferecido por meio de umconvêniofirmado no dia 15 de outubro entre a Famurs, Secretaria de Habitação e Saneamento do RS (Sehabs) e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A parceria auxilia os municípios a cumprir as determinações da Lei 11.445/2007, beneficia aqueles que não terminaram o projeto de gestão do lixo e reforça o compromisso da atual diretoria da Famurs de estimular a promoção de cidades sustentáveis.

Ao participar do programa, os municípios recebem uma verba da Sehabs para custear as despesas de elaboração do plano. Estima-se que o projeto custe aproximadamente R$ 3 por habitante. Conforme estabelece a legislação dos convênios, o valor deverá ser divido entre a prefeitura e o órgão estadual. Ao todo, será repassado R$ 1,5 milhão a ser rateado pelas prefeituras a partir de janeiro de 2013. Além do recurso, a parceria também prevê a realização de seminários regionalizados para a orientação de técnicos municipais.

De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), os municípios que não tiverem seus projetos concluídos até dezembro de 2013 ficarão inviabilizados de receber recursos do governo federal para a área. Vale ressaltar que aqueles que ainda não finalizaram o plano de gestão dos resíduos sólidos poderão prepará-lo de forma integrada ao PNSB. Entre as exigências do plano integrado, devem constar no documento os projetos para o abastecimento de água, o serviço de esgoto, o manejo dos resíduos e a drenagem das águas da chuva. Atualmente, 379 prefeituras já possuem ou estão com o projeto em fase de elaboração, segundo pesquisa recente da Famurs, da Sehabs e da Corsan. A Famurs reforça que estará disponível nas quartas-feiras uma equipe para capacitar os gestores que precisarem de apoio na elaboração dos projetos.