Dirigentes municipais debatem políticas públicas culturais e encerram programação das áreas técnicas na Casa Famurs na Expointer

Durante a 46ª Expointer, feira que representa a importância do agro não apenas para a economia, mas também para a cultura do povo gaúcho, a Famurs reuniu nesta sexta-feira, dia 01/09, dirigentes municipais da Cultura para discutir a institucionalização do setor nos municípios por meio das políticas públicas. A atividade marcou o encerramento da programação das Áreas Técnicas da Famurs na Expointer 2023.

Desde sábado, as atividades no espaço anexo da Casa Famurs reuniram prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. "Ficamos muito felizes com a intensa participação de gestores e técnicos de todo o Rio Grande do Sul, nas mais abrangentes áreas, que passaram pela nossa casa aqui na Expointer. Trouxemos para feira, para perto das pessoas, importantes pautas de interesse dos gaúchos", avalia o presidente da Famurs, Luciano Orsi.


Cultura em debate

De acordo com a presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS (Codic/RS), órgão vinculado à Famurs, e secretária municipal de Cultura de Campo Bom, Renata da Silva, o papel do Codic é apoiar os municípios, o que faz toda a diferença para os gestores municipais. “A troca de informações e experiências entre pares é fundamental, também para entender a particularidade de cada município”, afirmou. Renata destacou ainda que os recursos, inéditos, que estão sendo disponibilizados para a área de cultura, acima dos orçamentos dos governos anteriores, estão possibilitando o planejamento de ações culturais. “Passamos a enxergar que é possível, que há recursos para políticas do setor, e assim, é possível debater políticas e garantir a institucionalização da nossa cultura”, destacou.

A possibilidade de transformar realidades a partir da cultura e da arte foi pontuada pela secretária de Estado da Cultura do RS, Beatriz Araujo. “Os secretários municipais têm essa atuação nos seus municípios”, afirmou. Ao mencionar o reconhecimento a esse papel dos dirigentes municipais, a secretária destacou que o governo trabalha para aproximar Estado e municípios. “É possível perceber que a partir dos investimentos que o Estado está fazendo na cultura, os municípios passam a estruturar os seus sistemas e acessar recursos, como os da lei emergencial Aldir Blanc, repassados pelo governo federal”, avaliou. “A expectativa é que todos possam evoluir com essas políticas que podem ser permanentes, inclusive por meio de editais do governo estadual de cofinanciamento com os municípios”, acrescentou.

A coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura (MinC) no RS, Mari Martinez, se somou à defesa do acesso dos municípios aos recursos. “Estamos buscando cada vez mais essa relação com os entes federados. O ministério quer buscar a descentralização e aproximação, para juntos irmos enfrentando esse desafio de implementar, por exemplo, o orçamento de R$3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo”, afirmou. Acrescentou que a Lei Aldir Blanc 2 tem recursos para os próximos cinco anos. “O que nos une é a defesa da cultura como um projeto estratégico de Estado que continue fluindo independente das gestões”, manifestou. Lembrou ainda do processo de conferências que vão debater as metas e planos de cultura, e citou a importância de pautas no Congresso como o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura para institucionalizar a gestão cultural entre os entes. Por fim, contou sobre o projeto Céu das Artes.

Neste ano, 485 municípios gaúchos garantiram recursos pela Lei Paulo Gustavo para investimento em projetos culturais nas suas localidades. Outro marco importante foi a organização de sistemas municipais de cultura em mais de 300 municípios, tornando-os aptos para acessar recursos do FAC. O mediador do painel foi o coordenador da Área Técnica de Cultura da Famurs, Vinícius Brito. 

Famurs na Expointer

A Casa Famurs fica localizada na Quadra 12, em frente ao Pavilhão Internacional, e ficará aberta para atendimento ao público de 26 de agosto a 3 de setembro, das 8h até às 18h. As atividades da Casa Famurs recebem patrocínio do Badesul, BRDE, Governança Brasil, Sistema Iris e Caixa. Também recebe apoio do Banrisul e Planalto Transportes.