Presidente Orsi apresenta prestação de contas da Gestão 2023/2024 na Assembleia de Prefeitos na Expointer

Com a presença de mais de 200 prefeitos, a Famurs realizou nesta quarta-feira (30/08), durante a 46ª Expointer, a Assembleia Geral de Prefeitos. O tradicional encontro dos gestores gaúchos foi marcado pelo anúncio do governador do Estado, Eduardo Leite, do Programa Impulsiona RS para incentivar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos municípios. Os representantes das prefeituras gaúchas também acompanharam a prestação de contas do presidente da Famurs, Luciano Orsi, com os principais temas tratados e ações desenvolvidas pela Diretoria com apoio da equipe gestora da entidade.

“Essa reunião dos prefeitos, que trabalham incansavelmente para fazer o dia a dia da população melhor, com melhores serviços e qualidade de vida, é um momento muito importante”, afirmou o presidente Orsi, ao refletir sobre o trabalho diário dos gestores, que, para ele, também precisa estar ligado às pautas estaduais e nacionais, que efetivamente permitem avançar em mais recursos para viabilizar gestões adequadas e inclusivas nos municípios. 

Durante o ato de abertura da Assembleia, Orsi ressaltou diálogo aberto com o Governo do Estado, essencial para superar algumas dificuldades, destacando o apoio aos sistemas integrados, com a publicação de portaria que beneficiou 250 municípios do RS. Outro avanço elencado foi a ampliação do limite global anual de 2023 para contratação de operações de crédito pelos municípios aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), tema tratado pelo presidente Orsi, em Brasília. Orsi apresentou ainda a atuação da entidade em apoio aos municípios atingidos pelo ciclone que abateu o RS no dia 16 de junho, e que resultou na medida provisória de R$250 milhões para mitigação dos impactos.

Durante a abertura, o governador Eduardo Leite destacou que a posição do governo estadual é apoiar os municípios no desenvolvimento de projetos locais. “Sou municipalista. Não é o governador, no Palácio, que vai ter o melhor entendimento do que é necessário no interior do estado”, pontuou. Com essa premissa, Leite apresentou o Programa Impulsiona RS, voltado aos municípios que queiram desenvolver parcerias público-privadas.

Para motivar a adesão dos municípios ao edital, Leite citou os programas de parcerias e de concessão desenvolvidos durante a sua gestão que devem gerar R$15 bilhões em investimentos no RS. Na avaliação do governo estadual, ao impulsionar as PPPs, é possível qualificar os serviços públicos prestados à população, gerar mais emprego, renda e desenvolvimento econômico para os municípios. O programa será desenvolvido pelo secretário de Estado de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi. 

“O governo quer dar suporte para os municípios fazerem os seus programas de parcerias e concessões. Às vezes o prefeito tem intenção, mas não tem suporte, pois gera um cenário de debates e questionamentos. Mas existem muitas possibilidades de parceria, multiplicando os efeitos dos investimentos no estado. É bom para o RS a parceria com o setor privado”, afirma Eduardo Leite.

O governador antecipou ainda que está estudando, e pode haver anúncio em breve, por meio do Banrisul, de uma linha de antecipação de recebíveis para os municípios do montante negociado com o governo federal para a compensação das perdas tributárias com desoneração de impostos durante seis meses no ano passado, e que devem ser devolvidos aos municípios em um prazo de 2 anos e meio. 

O governador também citou recursos para Centro de Referência em Atendimento ao Autismo, e nova etapa de recursos para reformas e ampliação de postos de saúde. O primeiro edital foi lançado na Assembleia de Verão da Famurs em março. Antecipou ainda que haverá ainda este ano convênios para pavimentação na área de turismo e esportes para os municípios. 

AUTORIDADES

O prefeito de Esteio, anfitrião do evento, destacou que a Famurs engradece a programação da Expointer com a Assembleia dos Prefeitos. “A Expointer é mais que uma feira de negócios, é palco de discussões importantes”, destacou. Antecipou que o acesso ao Parque de Exposições receberá investimentos com a conclusão do viaduto de acesso pela RS 448, com a assinatura de convênio do governo do Estado com a Prefeitura de Esteio, melhorando o acesso dos prefeitos e demais visitantes.

O diretor administrativo da Farsul, e ex-prefeito de Triunfo, Francisco Schardong, saudou os prefeitos, a quem chamou de peões da administração do Brasil, e destacou o sucesso da Expointer em público e de vendas da agricultura familiar já no primeiro dia do evento. “O agro é o setor que sustenta a economia dos nossos municípios, do estado e do Brasil”, ressaltou.

O secretário de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, avaliou que a agricultura é um setor protagonista, importante para melhorar o convívio social e para a vida dos gaúchos. Destacou ainda múltiplos investimentos do governo,  e programas ainda a serem lançados. “A expectativa é que a parceria com as prefeituras seja ainda mais próspera”, afirmou.  

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reafirmou o papel da representação nacional dos prefeitos de firmar posição e alertar sobre a gravidade da crise que os municípios brasileiros estão passando. Segundo informou, 16 estados estão mobilizados. São 3500 municípios inadimplentes. “O copo está derramando há muito tempo, tem que haver o enfrentamento. Os prefeitos gaúchos têm que estar nessa luta engajados”, defendeu, citando, como exemplo, 4 milhões de cirurgias de média complexidade represadas e a dívida de R$10 milhões na assistência social do governo federal com os municípios.

O presidente do TCE, conselheiro Alexandre Postal, destacou o papel do órgão de fiscalização de cumprir a legislação, ao mesmo tempo que tem desenvolvido uma gestão de portas abertas aos prefeitos. “Não somos inimigos das prefeituras. Estamos abertos a tirar todas as dúvidas e auxiliar prestando orientação aos agentes públicos”, destacou. Citou que o controle externo já gerou um 1,2 bi de correção de irregularidades e improbidades, e avanços no TCE, com a criação do Centro de Orientação e Fiscalização das Políticas Públicas e o Observatório de Políticas Públicas. 

O subprocurador-geral de Justiça. Luciano Vaccaro, manifestou que o Ministério Público há muito tempo trabalha em parceria com prefeitos e prefeitas para encontrar soluções para as demandas da cidadania. “Temos consciência das dificuldades que todos passam, cada vez a legislação impõe aos prefeitos maior dificuldades para custeio ao mesmo tempo que são retirados recursos orçamentários importantes. Estamos fazendo esforços na missão de buscar integração do MP com os prefeitos, governo do estado e parlamento”, ponderou.

Também estiveram participando da Assembleia da Famurs o ex-governador do Estado, vice-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Jr; o superintendente da Rede Caixa, Renato Scalabrin; o diretor do Banrisul, Fernando Postal, o superintendente do governo do Badesul, Diego Paiva; os secretários de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini; do Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo; de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann; do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann, coordenador do Gabinete de Articulação dos Municípios do Estado, Salmo Dias de Oliveira; o diretor-presidente da FGTAS, José Scorsatto e o diretor-presidente da Ceasa, Carlos Siegle de Souza. O deputado federal Alceu Moreira, e os deputados estaduais Edivilson Brum, Rafael Braga, Luciano Silveira, Dr. Tiago Duarte e Eduardo Loureiro. Os vice-presidentes da Famurs, prefeitos Jonas Hauschild (Tucunduva), Marcelo Arruda (Barra do Rio Azul), Carlos Bohn (Mato Leitão), Gilson Becker (Vera Cruz) e Evandro Massing (Palmeira das Missões), e o presidente do Conselho Fiscal da Famurs, presidente de Restinga Sêca, Paulinho Salerno.

Famurs na Expointer

A Casa Famurs fica localizada na Quadra 12, em frente ao Pavilhão Internacional, e ficará aberta para atendimento ao público de 26 de agosto a 3 de setembro, das 8h até às 18h. As atividades da Casa Famurs recebem patrocínio do Badesul, BRDE, Governança Brasil, Sistema Iris e Caixa. Também recebe apoio do Banrisul e Planalto Transportes. A programação completa está disponível aqui.