Famurs conquista junto ao governo do Estado R$30 milhões para reformas, ampliação e compra de equipamentos aos Hospitais de Pequeno Porte

O governador Eduardo Leite assinou nesta quarta-feira, dia 16/08, a portaria 750/2023 da Secretaria da Saúde (SES) que destina o valor de R$30 milhões para Hospitais de Pequeno Porte (HPPs), por meio do programa Avançar na Saúde. O ato foi no auditório do CAFF e contou com a presença do superintendente de Assuntos Municipais da Famurs, Clemir Rigo, os prefeitos que formam a comissão da Famurs sobre os HPPs e o coordenador da Área Técnica de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo. Após a publicação da portaria, ainda está sendo aguardada a publicação para esta semana, os hospitais de pequeno porte (até 50 leitos) devem avaliar e apresentar projetos. Informações no link aqui. Também houve o anúncio de manter R$30 milhões de recursos do Orçamento Estadual para 2024.

A formulação da portaria é fruto de um diálogo articulado pela Famurs com a SES na busca de alternativas conjuntas para valorizar os pequenos hospitais. Uma série de reuniões foram realizadas desde o final de 2022. Conforme o prefeito de Chiapetta, Eder Luiz Both, que preside a comissão de prefeitos da Famurs sobre os HPPs, mais de 2 milhões de usuários do SUS são transportados em busca de atendimento hospitalar ao ano, com ônus para as prefeituras e gerando maior fila de espera por atendimentos. “A portaria representa um grande avanço no diálogo com a Secretaria de Saúde e sinaliza que o governo do Estado reconhece a importância dessa pauta e o quanto os HPPs são importantes para o desenvolvimento e qualidade de vida dos municípios”, ressaltou. 

De acordo com o coordenador da Área Técnica da Saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho, o objetivo dos prefeitos é viabilizar nos hospitais locais a realização de procedimentos como internações, partos, cesáreas e serviços especializados, evitando a ambulancioterapia, reduzindo o êxodo populacional e diminuindo a judicialização da saúde. Outra preocupação dos gestores municipais é reduzir as demandas reprimidas, a famosa “fila de espera" do SUS.  “Por anos construímos diversas alternativas para este grande avanço que tem por objetivo ampliar e descentralizar serviços no Estado, reduzindo a ambulancioterapia e êxodo populacional”, afirmou. A próxima etapa, é seguir o diálogo com a SES para a pactuação e descentralização de serviços visando diminuir demandas regionais.

Hoje no RS são mais de 700 mil usuários aguardando uma cirurgia, consulta ou exame especializado no SUS, ao mesmo tempo, recai para as prefeituras o ônus do transporte, despesa de pessoal e custos com a terceirização dos serviços hospitalares e laboratoriais. Entre as ações conjuntas dos prefeitos estão a elaboração do projeto de lei 59/20 que institui a Política Estadual para Hospitais de Pequeno Porte no RS, a instituição da Comissão de Prefeitos para tratar com o executivo, além de estudos e levantamentos para sensibilizar a SES sobre a realidade dos pequenos municípios. A Comissão dos HPPs da Famurs é formada por representantes dos municípios de Braga, Redentora, Alpestre, Mariano Moro, Caibaté, Chiapetta, Gaurama, Ibiaça, Jacutinga, Herval Grande e Morro Redondo.