Mais de 1,4 mil prefeitos debateram emendas à reforma tributária na busca de justiça aos municípios. Na Câmara dos Deputados, o foco da articulação foi o PLP dos Integrados.

O presidente da Famurs, Luciano Orsi, juntamente com mais de mil prefeitos, participou nesta terça-feira, dia 15/08, de um grande debate promovido pela CNM sobre reforma tributária e outras pautas de interesses dos municípios, na sede da entidade, em Brasília. A preocupação dos gestores municipais é com o aumento das despesas e as recorrentes quedas de receitas das prefeituras. 

De acordo com dados apresentados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a cada R$100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Como resultado do estudo, mais de 51% dos municípios estão no vermelho. 

“Esse quadro impacta nos serviços à população. Nosso compromisso à frente da entidade é trabalhar para que a capacidade financeira dos municípios seja adequada às demandas. Junto com os prefeitos e prefeitas gaúchas vamos conversar com os parlamentares e cobrar mais equilíbrio nessa relação com o governo federal”, defendeu Orsi.

Após o encontro na sede da CNM, o presidente Orsi participou de uma agenda da Fetag com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira. Mais de 200 municípios gaúchos estão sendo prejudicados com a isenção de impostos de leite, que está abrindo mercado para os países do Mercosul, mas prejudicando os produtores gaúchos.

O presidente da Famurs, Luciano Orsi, participou à tarde, na Sala de Comissões da Câmara dos Deputados, de reunião com os prefeitos do RS para avaliar estratégias para aprovação do PLP 158/22 - o PL dos Integrados. A proposta estabelece novas regras para o Valor Adicionado. No caso dos produtores rurais, o Valor Adicionado deverá considerar somente o valor final da saída da produção, sem descontar o valor das entradas, evitando perdas na arrecadação.

O presidente Luciano Orsi segue com agendas em Brasília até quinta-feira em defesa dos municípios gaúchos. 

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Data de publicação: 15/08/2023

Créditos: Janis Morais. Colaborou Voltaire Santos.

Créditos das Fotos: Agência CNM