Famurs e prefeitos conquistam avanços para reabertura e estruturação dos Hospitais de Pequeno Porte

Uma nova reunião da comissão de prefeitos da Famurs com a Secretaria Estadual da Saúde (SES) debateu a formulação da portaria que irá definir critérios de avaliação e seleção de projetos para obras de ampliação, reforma e compra de equipamentos para Hospitais de Pequeno Porte (HPPs). Em fase final de análise, o documento é fruto de um diálogo articulado pela Famurs com a SES na busca de alternativas conjuntas para valorizar os pequenos hospitais. Uma série de reuniões está sendo realizada desde o final de 2022. 

Com a portaria, o Governo do Estado deve destinar R$30 milhões para os HPPs, a partir de recursos do Programa Avançar na Saúde. “É um reconhecimento ao trabalho importante desenvolvido pelos HPPs na rede de saúde do RS, um trabalho resolutivo e que fortalece a regionalização do Sistema Único de Saúde, garantindo atendimento de qualidade e próximo dos cidadãos”, destacou a secretária Arita.

Conforme o prefeito de Chiapetta, Eder Luiz Both, que preside a comissão de prefeitos da Famurs sobre os HPPs, mais de 2 milhões de usuários do SUS são transportados em busca de atendimento hospitalar ao ano, com ônus para as prefeituras e gerando maior fila de espera por atendimentos. “A portaria representa um grande avanço no diálogo com a Secretaria de Saúde e sinaliza que o governo do Estado reconhece a importância dessa pauta e o quanto os HPPs são importantes para o desenvolvimento e qualidade de vida dos municípios”, ressaltou.

De acordo com o coordenador da Área Técnica da Saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho, o objetivo dos prefeitos é viabilizar nos hospitais locais a realização de procedimentos como internações, partos, cesáreas e serviços especializados, evitando a ambulancioterapia, reduzindo o êxodo populacional e diminuindo a judicialização da saúde. Outra preocupação dos gestores municipais é reduzir as demandas reprimidas, a famosa “fila de espera" do SUS.  “Por anos construímos diversas alternativas para este grande avanço que tem por objetivo ampliar e descentralizar serviços no Estado, reduzindo a ambulancioterapia e êxodo populacional”, afirmou. A próxima etapa, é seguir o diálogo com a SES para a pactuação e descentralização de serviços visando diminuir demandas regionais.

Hoje no RS são mais de 700 mil usuários aguardando uma cirurgia, consulta ou exame especializado no SUS, ao mesmo tempo, recai para as prefeituras o ônus do transporte, despesa de pessoal e custos com a terceirização dos serviços hospitalares e laboratoriais. Entre as ações conjuntas dos prefeitos estão a elaboração do projeto de lei 59/20 que institui a Política Estadual para Hospitais de Pequeno Porte no RS, a instituição da Comissão de Prefeitos para tratar com o executivo, além de estudos e levantamentos para sensibilizar a SES sobre a realidade dos pequenos municípios. A Comissão dos HPPs da Famurs é formada por representantes dos municípios de Braga, Redentora, Alpestre, Mariana Moro, Caibaté, Chiapetta, Gaurama, Ibiaça, Jacutinga, Herval Grande e Morro Redondo.