Na agenda, encontro na CNM e com a bancada dos deputados federais na Câmara.
O presidente da Famurs, Luciano Orsi, está representando a entidade em Brasília, nesta terça-feira (4/07), para se posicionar de forma contrária à votação da PEC 45/2019, que trata sobre a reforma tributária sob regime de urgência.
A reunião está prevista para as acontecer a partir das 17h, com a bancada dos deputados federais do Rio Grande do Sul. O encontro é uma proposição do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Na sequência, haverá um ato com prefeitos de diversas regiões do Brasil, para reivindicar que a votação não ocorra da maneira como está proposta.
Segundo Orsi, a decisão foi prematura e sem ampliação dos debates com os entes federativos envolvidos. “Até o presente momento a proposta está apresentada em relatório preliminar, deixando dúvidas sobre o que efetivamente será votado,” explica o presidente.
O regime de urgência estabelecido não encontra justificativa, devendo ser ampliado o debate das alterações propostas envolvendo os entes federativos impactados pela reforma, para não ferir o Princípio Federativo.
Na manhã desta terça-feira, o presidente Orsi também participou do Encontro Municipalista, reunião promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, entre outros assuntos, abordou o impacto nos municípios com as mudanças tributárias.
A reunião está prevista para as acontecer a partir das 17h, com a bancada dos deputados federais do Rio Grande do Sul. O encontro é uma proposição do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Na sequência, haverá um ato com prefeitos de diversas regiões do Brasil, para reivindicar que a votação não ocorra da maneira como está proposta.
Segundo Orsi, a decisão foi prematura e sem ampliação dos debates com os entes federativos envolvidos. “Até o presente momento a proposta está apresentada em relatório preliminar, deixando dúvidas sobre o que efetivamente será votado,” explica o presidente.
O regime de urgência estabelecido não encontra justificativa, devendo ser ampliado o debate das alterações propostas envolvendo os entes federativos impactados pela reforma, para não ferir o Princípio Federativo.
Na manhã desta terça-feira, o presidente Orsi também participou do Encontro Municipalista, reunião promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que, entre outros assuntos, abordou o impacto nos municípios com as mudanças tributárias.
Informações da notícia
Data de publicação: 04/07/2023
Créditos: Ellen Renner
Créditos das Fotos: Monique Mendes