Famurs entrega pleitos ao presidente Lula

O presidente da Famurs, Luciano Orsi, teve a oportunidade de entregar em mãos ao presidente Lula as reivindicações dos municípios gaúchos severamente atingidos pelo ciclone extratropical nos dias 15 e 16 de junho. A interlocução foi durante a primeira agenda presidencial do governo Lula no Rio Grande do Sul, no ato de entrega de um loteamento de casas populares em Viamão, nesta sexta-feira, dia 30/06. Além de 16 mortos, o evento climático soma R$760,3 milhões em prejuízos informados pelos municípios na plataforma S2ID do governo federal. A íntegra do documento está em anexo abaixo.

Os gestores municipais apresentaram oito pleitos prioritários. A liberação imediata do FGTS de pessoas atingidas pelo desastre e a criação de linha de crédito especial às famílias atingidas são medidas consideradas importantes para resposta imediata ao impacto social e, consequentemente, nos serviços assistenciais das prefeituras, que já convivem com recursos para custeio bastante reduzidos.

Diante da necessidade de investimentos na recuperação da infraestrutura e dos aparelhos públicos municipais, os prefeitos pedem o pagamento de emendas do Orçamento Geral da União e recursos atrasados aos municípios reconhecidamente em situação de emergência e o encaminhamento de Medida Provisória ao Congresso Nacional para garantia de recursos no Orçamento da União necessários ao restabelecimento da situação anterior ao desastre.

Outro foco de atenção é a necessidade de investimento em ações de mitigação a novos eventos, tais como: a disponibilização de recursos para desassoreamento de rios, córregos e nascentes, para obras estruturantes necessários à mitigação dos prejuízos (recuperação de estradas vicinais, pontes, bueiros) e para sistemas de alerta hidrológicos. 

“O presidente Lula é solidário ao povo gaúcho, mobilizou os ministérios de forma emergencial diante desse desastre, temos atuado em conjunto na busca de soluções, por tudo isso acreditamos que ele vai olhar com muito carinho a necessidade dos municípios gaúchos. Estamos pedindo ao presidente a liberação de recursos para as famílias, para recuperação e prevenção”, afirmou o presidente da Famurs, Luciano Orsi. 

A carta dos prefeitos e prefeitas intensifica o pedido de auxílio e socorro aos municípios e às pessoas atingidas, e é resultado das discussões realizadas no dia 23 de junho, em reunião presencial com a representação do governo federal pela Defesa Civil Nacional, governo do Estado do Rio Grande do Sul pela Defesa Civil Estadual, secretários de Estado, parlamentares gaúchos, CNM, realizada na sede da Famurs. 

Além do presidente da Famurs, o coordenador-geral Nado Teixeira e o vice-presidente e prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing participaram da comitiva, que contou ainda com o prefeitos de São Leopoldo, Ary Vanazzi; de Caraá, Magdiel Silva e de Maquiné, João Marcos Bassani.