Brasília – O presidente da Famurs, Ary Vanazzi, esteve na Capital Federal, nesta quarta-feira (24/10), onde se reuniu com o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noletto.
O assessor também garantiu que a presidente Dilma, por sua vez, manifestou preocupação em relação à crise dos municípios. "Estamos bastante preocupados com a situação financeira dos municípios e buscamos alternativas para amenizar a crise", disse Noletto. O governo federal deverá convocar na próxima semana a Famurs, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), além de outras entidades municipalistas, para detalhar o encaminhamento de algumas propostas.
Segundo Vanazzi, está se consolidando uma boa relação federada entre a União e os municípios. "Temos um canal aberto com o governo federal e isso é muito importante para o municipalismo", destacou o presidente da Famurs. Entre as propostas apresentadas pela Famurs e pela CNM ao governo federal, durante mobilização de prefeitos em Brasília, está o repasse de uma 13ª parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso serviria como socorro financeiro às prefeituras que precisam de verba para fechar as contas.
Crise dos municípios
Em situação de crise, os municípios foram afetados por sucessivas quedas no repasse de FPM. A perda foi motivada pela redução da atividade econômica e pela desoneração do IPI, imposto que compõe o Fundo destinado às prefeituras. A receita do FPM chega a representar mais de 80% dos recursos de alguns municípios como São Pedro das Missões (84,3%) e Lajeado do Bugre (83,5%), conforme estudo da Famurs.
Riscos da crise
Em fase de encerramento de mandato, os atuais gestores devem terminar o ano sem deixar despesas a pagar para a próxima administração. Se descumprir essa norma, o prefeito pode ter suas contas apontadas pelo Tribunal de Contas (TCE) e responder na justiça por improbidade administrativa. Algumas prefeituras, inclusive, necessitaram paralisar suas atividades, suspendendo serviços não-essenciais e interrompendo obras. Outras resolveram exonerar CC's (cargos em comissão) para aliviar os gastos nos meses que antecedem o final da gestão.
Governo estadual
Na véspera da Assembleia Geral com os presidentes das Associações de Municípios, agendada para a próxima segunda-feira (29/10), às 8h, o governador Tarso Genro convocou uma reunião com os sete prefeitos da diretoria da Famurs. Para o encontro, é aguardado pelos prefeitos o anúncio das medidas do Estado contra a crise dos municípios. Entre as reivindicações apresentadas pela Federação, estão a antecipação do ICMS de janeiro de 2013 e um reajuste do contrato de venda da folha de pagamento das prefeituras com o Banrisul.
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Data de publicação: 24/10/2012