Prefeitos participam na segunda-feira de reunião com técnicos estaduais e federais, possivelmente na sede da Famurs. A comitiva foi recebida em São Leopoldo, município que decretou situação de calamidade pública, após registrar duas mortes.

O presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, acompanhou a comitiva do governo federal que veio ao estado neste sábado, dia 17/06, para o reconhecimento do tamanho do impacto deixado pelo ciclone extratropical nos municípios gaúchos. As chuvas acima da média histórica e os ventos de mais de 100 km/h causaram na madrugada de sexta-feira oito mortes, alagamentos, bloqueios de estradas e centenas de casas inundadas. Mais de 40 municípios foram atendidos pela Defesa Civil, que contabiliza 2,3 mil desabrigados no Rio Grande do Sul.


Durante a visita dos ministros do governo Lula ao Ginásio Municipal Celso Morbach de São Leopoldo, o presidente da Famurs, Luciano Orsi, destacou que apesar dos enormes danos, e a tristeza que as famílias expressam por perderem seus bens, é visível a força da solidariedade. Mais de 2,4 mil pessoas precisaram ser resgatadas pelo Corpo de Bombeiros de residências, unidades de saúde e áreas inundadas ou em risco de deslizamento. Nesta manhã, 19 pessoas estão desaparecidas.


“A Famurs está desde a madrugada de ontem em contato com as prefeituras. Ontem acompanhei o prefeito de Lindolfo Collor nas ações de salvamento das famílias que ficaram isoladas em meio a correnteza. Vamos continuar articulando com o governo federal e estadual para dar agilidade às ações para minimizar o impacto de tantas perdas”, afirmou o presidente Orsi. 


Um dos encaminhamentos definidos na visita é a realização de uma reunião na segunda-feira com as áreas técnicas de Defesa Civil do governo do Estado e do governo federal com os prefeitos dos municípios atingidos. “Nós da Famurs disponibilizamos a nossa sede e vamos ajudar a articular esse encontro com os prefeitos, alinhando as informações para que a resposta humanitária seja a mais rápida possível”, acrescentou.


Os ministros do Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes; da Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta; o secretário nacional da Defesa Civil, Wolney Wolff e o secretário Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, André Quintão Silva fizeram um sobrevoo às áreas mais afetadas pelo ciclone. 


*Alinhamento de Ações* - Durante a manhã, às 10h, o coordenador-geral da Famurs, Nado Teixeira, representou a entidade na reunião organizada pela Defesa Civil Nacional para o ajuste da resposta ao desastre causado pelo ciclone no Rio Grande do Sul. Na pauta, orientações sobre a Portaria 260/2022 que estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal, bem como orientações sobre ações de resposta de socorro, assistência e restabelecimento.


A reunião trouxe como boa notícia que a meteorologia e a hidrologia estão sob controle, com os eventos climáticos em recessão. No entanto, alertaram que as próximas 48h serão de monitoramento de risco para deslizamentos. “A reunião foi esclarecedora. O foco é na assistência às pessoas. O governo federal está sensível sobre as necessidades dos municípios na formalização dos decretos. Amanhã, o trabalho continua com a chegada das equipes federais. A equipe técnica da Famurs também estará reunida para detalhar o acompanhamento da entidade no auxílio às prefeituras desde o reconhecimento federal sobre a situação de emergência até a ajuda humanitária”, explicou o coordenador Nado Teixeira.


A caracterização de situação de emergência observa critérios estabelecidos pelo governo federal, de acordo com a intensidade do desastre. Essa determinação é medida a partir da avaliação dos danos humanos e materiais e os recursos necessários para o restabelecimento da situação de normalidade. 


Na tarde de ontem, a entidade municipalista já havia reforçado junto aos prefeitos e equipes técnicas, a importância do registro dos danos para que seja possível documentar e dar início aos decretos. Além dos formulários e parecer técnico, os registros fotográficos com imagens georreferenciadas fazem parte da documentação que precisa ser encaminhada à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).


*Pronunciamento das Autoridades* - Durante a coletiva de imprensa que reuniu os ministros do governo Lula e autoridades gaúchas, o governador do Estado, Eduardo Leite, atualizou os esforços do governo para cuidar das vidas, destacando a soma de mais 2400 salvamentos pelas forças de segurança. Relatou que determinou a análise imediata das áreas com bloqueios, estruturas danificadas e escolas para rapidamente iniciar os planos de reconstrução, bem como das áreas dos municípios mais afetados com famílias em situação de vulnerabilidade. “Quero saudar a imensa solidariedade do povo gaúcho, é emocionante ver a população ajudando, doando alimentos e roupas, isso nos dá a certeza que vamos nos superar desse momento”, declarou. O governador também agradeceu o apoio do governo federal. “Estamos coordenando junto com os municípios uma reunião com a equipe técnica federal para segunda-feira", relatou.


O ministro da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, lembrou da solidariedade imediata do presidente Lula que ligou para o governador Eduardo Leite prestando solidariedade e determinando que o governo federal estivesse presente acompanhando o evento. “Como diz o ditado, na hora da necessidade que conhecemos os amigos. O governo federal reforça o compromisso de cuidado com as pessoas. Estivemos aqui no momento da estiagem e voltamos pra mostrar esse compromisso. O governo estará aqui para ajudar a elaborar os planos de trabalho para que os recursos sejam liberados”, afirmou.


O ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes explicou que por determinação do presidente Lula, o governo tem uma política de aproximação em relação aos desastres, garantindo primeiro solidariedade e ajuda humanitária, para em seguida atuar pelo restabelecimento e reconstrução dos municípios afetados. Somente neste ano foram 1700 municípios atingidos por desastres naturais no Brasil, 700 por enchentes. O governo também contabiliza 14 mil locais onde 4 milhões de pessoas moram que se constituem em áreas com alto risco a desastres naturais. O ministro relatou que a orientação sobre os planos de trabalho ocorre a partir de uma reunião organizada com os prefeitos e coordenadores de Defesa Civil. A aprovação pode chegar em 48h. “Vamos trabalhar em três mãos. Deixamos esse estilo de aguardar planos que as vezes demoram e os recursos não chegam, por isso fizemos essa aproximação”, declarou. 


*Famurs orienta Passo a Passo* - A área técnica da Famurs organizou um passo a passo para os municípios. Para quem ainda não fez o cadastro no Sistema Integrado de Informações sobre Desastre, acesse aqui. O decreto precisa ser emitido pelo prefeito, mas a Defesa Civil local é que analisa e define se é situação de emergência ou calamidade pública.

Documentação a ser anexada: 

  • Decreto Prefeito
  • Ofício Requerimento Prefeito
  • Relatório fotográfico (fotos georreferenciadas – aplicativo Foto com TimeStamp) e relatórios sociais.
  • No sistema S2ID, preencher FIDE, fotos georreferenciadas. Mais relatórios de danos e prejuízos.
  • Também é importante cadastrar os representantes da Defesa Civil de cada município, para agilizar a relação com a Defesa Civil Federal.

Para buscar recursos financeiros para a Assistência Humanitária, é necessário seguir a Orientação Operacional, acessível no link. 

  • Itens de higiene são fornecidos para cada indivíduo.
  • Cestas de alimentos e kit de limpeza são por família. Preencher por dois meses.
  • Kits de abrigamento são individuais.
  • Voluntários e trabalhadores têm direito a recursos para refeições por 15 dias. Necessário relatório para esse item.
  • No total, 2 litros de água por pessoa até 10 dias. Importante relatório sobre danos às ETAs.
  • Caminhão pipa é para prédios e não para consumo humano. Relatórios com imagens. Da mesma forma veículos e combustível, com relatório e definição de que tipo de veículo.
  • É possível, mediante justificativa, pedir outros itens.

Obs. Os itens são direcionados à população afetada, por isso é importante os municípios diagnosticarem e terem informações do número de desabrigados, número de desalojados, número de pessoas isoladas, números de habitações danificadas. Para fins de assistência humanitária, o preenchimento de relatórios pode ser feito mediante números estimativos.

Informações da notícia

Data de publicação: 17/06/2023

Créditos: Janis Morais, Monique Mendes e Voltaire Santos

Créditos das Fotos: Monique Mendes e Guilherme Pedrotti