Famurs promove encontro de judicialização no dia 29

A Famurs promove no dia 29 de outubro, a partir das 14 horas, em seu auditório (Rua Marcílio Dias, 574, bairro Menino Deus), o seminário "A Judicialização da Administração Pública Municipal". O tema abordará o grande número de ações judiciais contra os municípios gaúchos nas áreas de saúde, educação e meio ambiente que acabam onerando os cofres municipais, especialmente daqueles com menos de 50 mil habitantes. No encontro também serão debatidas as alternativas para os municípios e as formas de conscientização da população sobre a melhor maneira de buscar seus direitos sem onerar os cofres públicos municipais. Contamos com sua participação e reiteramos nossas considerações e apreço.

Confira a programação:

14h – Solenidade de Abertura Ary Vanazzi – Presidente da FAMURSMarcelo Bandeira Pereira – Presidente do Tribunal de Justiça do EstadoEduardo de Lima Veiga – Procurador Geral de JustiçaCezar Miola – Conselheiro Presidente do TCEPaulo Ziulkoski – Presidente da CNMJosé Odair Scorsatto – Presidente da AGM e Prefeito de Arvorezinha 14h30 – Visão dos Municípios Gaúchos Referente às Ações Judiciais Painelistas: Leonildo José Mariani – Assessor da Área de Saúde FAMURSTiago Goes – Assessor Jurídico da AGMCoordenação: Miguel de Souza Almeida, Vice-Presidente e prefeito de Minas do LeãoSuporte Técnico: Ana Paula Ziulkoski – Coordenadora da Área Jurídica da FAMURSMárcia Mainardi – Coordenadora da Área de Educação da FAMURSGilda Goulart – Coordenadora da Área de Meio Ambiente da FAMURS 15h – Projeto de Lei 35/2011 Painelista: Valtuir Pereira Nunes – Diretor-Geral do TCELieverson Perin – Diretor Jurídico da AGMMaritânia Dallagnol – Dallagnol Advogados / CAPP 15h30 – Visão do Judiciário Painelista: Juiz Martin Schulze – Coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça 16h – Gestão Sistêmica Painelista: Rodrigo Scholler de Moraes – Promotor de JustiçaCoordenação: Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS e prefeito de São LeopoldoClair Kuhn – 2º Vice-Presidente e prefeito de Quinze de Novembro 16h30 – Debate 17h – Encerramento Galegira padrão para ser utilizada em Notícias