A Escola de Gestão Pública (EGP) da FAMURS promove nesta quinta-feira (1º/3) um curso sobre as condutas vedadas no ano eleitoral.
A Escola de Gestão Pública (EGP) da FAMURS promove nesta quinta-feira (1º/3) um curso sobre as condutas vedadas no ano eleitoral. O encontro serve de orientação sobre as normas a serem seguidas pelos gestores públicos tendo em vista o pleito de outubro. O evento é será realizado na sede da entidade (Rua Marcílio Dias, 574 – Porto Alegre), das 9h às 17h. De acordo com o consultor jurídico da Federação, Gladimir Chiele, o curso de orientação é inédito no país e tem caráter preventivo. "Este é um trabalho que se antecipa às vedações para orientar os administradores públicos no sentido de evitar processos eleitoras por uso irregular da máquina pública por prefeitos e servidores que muitas vezes nem sabem que estão cometendo uma infração", destacou Chiele, palestrante do evento. Ainda conforme o consultor "o maior problema é justamente saber diferenciar uma ação de natureza administrativa de uma ação que tenhas reflexos eleitorais e possa beneficiar um candidato". | |
Também irão falar no curso o procurador Regional Federal, Fábio Bento Alves, e o chefe de gabinete do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Rafael Morgental Soares. Interessados em participar do encontro podem fazer sua inscrição gratuita através do site da EGP. Serviço: O que: Curso de vedações eleitorais Quando: dia 1º de março Horário: das 9h às 17h Onde: Sede da FAMURS (Rua Marcílio Dias, 574 – Porto Alegre) Conteúdo programático: Coligações partidárias e dissidências internas: inovações normativas e quitação eleitoral; Prestação de Contas e Campanha Eleitoral; Regras para o financiamento de campanha eleitoral; Sanções eleitorais e o processo de prestação de contas; Poder de polícia e a propaganda eleitoral; Regras na propaganda eleitoral; A internet como veículo de propaganda eleitoral; Ficha Limpa; Elegibilidade; Condutas vedadas aos Agentes públicos; Uso da Máquina Pública; Programas Sociais e Econômicos; Calendário Eleitoral. Assessoria de Comunicação Social Redação: Maurício K. Tomedi 3230.3150 / 3230.3100 ramal 252 |
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Data de publicação: 28/02/2012