Termo de Cooperação, Convênio de Adesão e Protocolo de Intenções foram selados durante a programação da Assembleia de Verão 2023, em Xangri-Lá

Buscando uma aproximação das administrações municipais com entidades que podem contribuir com o desenvolvimento dos municípios, a Famurs firmou uma série de parcerias durante a programação de quarta-feira (15/03) da Assembleia de Verão 2023. Os acordos foram assinados com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), com a Fundação Família Previdência e com o Parque Tecnológico Itaipu - Brasil (PTI-BR). 


Valorização de profissionais e fiscalização de obras

Um dos acordos firmados foi com o CREA-RS, para desenvolver ações conjuntas com objetivo de valorizar o exercício legal dos profissionais da Engenharia, da Agronomia e das Geociências, abrangidos pelo sistema CONFEA-CREA.

Segundo a presidente do CREA-RS, Nanci Walter, é um termo guarda-chuva, inovador, e busca aproximar o Conselho dos municípios, além de melhorar a fiscalização. Em sua fala, ela ressaltou que quando o CREA chega para punir, ele chegou tarde, por isso, é preciso estar mais próximo e parceiro das prefeituras, a fim de que os gestores enxerguem a fiscalização como um meio de melhorar as obras que acontecem nos municípios. 

O documento assinado prevê o compartilhamento de informações e de soluções tecnológicas e sustentáveis. Também visa a importância de promover a divulgação aos municípios da implementação da Lei de Inspeção Predial, que garante o controle das inspeções preventivas e corretivas das edificações, necessárias à segurança de quem habita ou frequenta os locais. 

O Termo foi assinado pelo presidente Paulinho Salerno e pela presidente Nanci Walter, ao lado do inspetor-chefe de Capão da Canoa, Paulo Vitti; da presidente do Ibape-RS, Patrícia Bertotto; e do presidente da ACAE, Evandro Dadda.


Previdência Social

O evento também foi marcado pela parceria firmada com a Fundação Família Previdência. Na oportunidade, foi assinado com a Famurs um Convênio de Adesão ao Plano Família Previdência Associativo. A iniciativa oportuniza acesso para os servidores municipais a um plano de previdência complementar sem fins lucrativos e com alta rentabilidade. 

Conforme o presidente da Fundação, Rodrigo Sisnandes Pereira, e o diretor de Previdência, Marcelo Jacques Paludo, com o convênio, os servidores dos 497 municípios do RS, e funcionáirios da Famurs, podem investir e criar uma nova fonte de renda de longo prazo, além dos benefícios gerados pelos regimes próprios e pelo INSS. Eles explicaram que o convênio beneficia principalmente os municípios que não possuem RPPS, que poderão ofertar o plano sem a obrigatoriedade de contribuir para os servidores. Atualmente, 79 municípios já firmaram convênio direto com a Fundação Família Previdência. 


Inovação nos municípios

A Assembleia de Verão 2023 também contou com a assinatura de um Protocolo de Intenções com o Parque Tecnológico Itaipu - Brasil (PTI-BR), que tem como objetivo principal o incentivo à inovação e a realização de agendas voltadas para a temática de cidades inteligentes. A parceria foi formalizada com o diretor-superintendente do PTI-BR, Eduardo Garrido. 

O protocolo de intenções tem como propósito apoiar o desenvolvimento de programas de inovação e aplicação de legislação voltada à inovação. Segundo Garrido, o Parque tem como papel fomentar a inovação e os negócios, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, sendo a capacitação dos gestores públicos uma forma de fazer isso. Ainda, o protocolo vai permitir expandir as iniciativas do PTI e compartilhar experiências de sucesso de outros municípios brasileiros e de parceiros, explicou. 

Na oportunidade, o presidente Paulinho Salerno realizou o sorteio de cinco imersões para conhecer o Parque Tecnológico, como oportunidade de trocar informações e vivenciar o primeiro sandbox do Brasil. 


Informações da notícia

Data de publicação: 16/03/2023

Créditos: Ellen Renner

Créditos das Fotos: Igor Flamel