Famurs e Consema entregam carta aberta com reivindicações ao secretário estadual da Agricultura

A Famurs e o Conselho dos Secretários Municipais da Agricultura do RS (Consema/RS) realizaram nesta terça-feira (29/11) a abertura do 29º Seminário dos Secretários Municipais de Agricultura do RS, em Estrela. Durante o tradicional encontro dos gestores, foi entregue ao governo do Estado, através do secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes, uma carta aberta com reivindicações dos municípios referente à agricultura. 

No documento, os municípios pedem a desburocratização e aceleração do Programa Avançar na Agricultura e demais programas que necessitam de convênio com os municípios. Além disso, os gestores solicitam que os critérios dos programas sejam bem definidos e sem alterações futuras; documentos que o estado pode obter suprimidos das obrigatoriedades; e a indicação de técnicos de referência para atendimento das demandas com prazo de resposta para dúvidas. 

Na carta ainda há a solicitação de construção de alternativas com os municípios que possuem receitas a partir da produção de Sistemas Integrados e a ampla discussão para evitar perdas na arrecadação tributária municipal. Os gestores também reivindicam a inclusão do Consema no processo de construção de novas políticas de fomento do estado. Em contrapartida, solicitam a indicação de um representante da secretária estadual para participar das reuniões do Conselho. 

A realização de pautas prévias com o Consema, relacionadas ao lançamento de programas, também está entre as solicitações na carta. O pedido visa dar conhecimento antecipado aos secretários municipais, visando um melhor funcionamento dos programas e suas divulgações, respondendo questionamentos diretos de maneira célere e mais próximo dos produtores.

Por fim, o documento pede a ampliação dos valores financiados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) e atualização para o modelo Juro Zero, com valores maiores de financiamento.  

O secretário Domingos afirmou receber bem a carta e que a mesma será analisa já nesta quarta-feira (30/11) pela sua equipe de gabinete. Ele ainda aceitou a participação do Consema na construção das pautas e informou que fará a indicação de um representante no Conselho. O secretário também frisou que os procedimentos estão sendo regrados, com análises técnicas e completas, para garantir celeridade nas respostas e qualidade técnica nos processos. 

“Essa carta será muito bem aceita, vejo ela como uma crítica positiva e construtiva, nada diferente do que a Famurs tem por hábito trabalhar. Obrigado novamente pela oportunidade, daremos uma resposta tentando mostrar a nossa vontade de acertar”, finalizou o secretário Domingos Lopes Velho.