Workshop sobre pisos salariais, saúde, educação e saneamento acontece nesta semana

Os gestores gaúchos têm encontro marcado na próxima semana. Nos dias 8 e 9 de novembro, acontece a segunda edição do Workshop Gestão Municipal. Na oportunidade, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores municipais, assessores jurídicos e secretários municipais terão a oportunidade de discutir sobre aplicação dos pisos salariais, saneamento básico e aspectos relevantes de saúde e educação.

No primeiro dia do evento, coordenador de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho, destacará assuntos relevantes na área da saúde. Na sequência, o coordenador de Educação da entidade, Itamar Baptista Chagas, abordará aspectos do ICMS Educação e os novos critérios de distribuição do imposto nos municípios. Ainda na terça-feira, o diretor da CDP – Consultoria em Direito Público, Gladimir Chiele, terá um painel para abordar a aplicação dos pisos salariais, entre eles o piso dos profissionais da saúde e do magistério.

Na quarta-feira, a manhã começa com a participação do promotor de Justiça Maurício Trevisan, que irá falar sobre o Ministério Público e o novo marco legal do saneamento básico. O painel seguinte abordará os desafios do RS para o cumprimento do marco regulatório, que tem como metas o atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033. Participam da conversa o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti; o procurador-geral-adjunto Victor Herzer da Silva; e o procurador do Estado, Juliano Heinen.

A tarde será reservada para apresentação de alternativas como regionalização, criação de blocos, consórcios, gestão associada, PMI e Concessões, bem como os cases de São Gabriel e Uruguaiana, com os prefeitos Lucas Menezes e Ronnie Mello, e as empresas São Gabriel Saneamento e BRK Ambiental.

As inscrições para o Workshop Gestão Municipal ainda estão abertas e podem ser realizadas através do link bit.ly/WorkshopGestaoMunicipal. Prefeitos possuem gratuidade na inscrição e municípios associados possuem condições especiais.

O evento é promovido pela Famurs e conta com o patrocínio de Rapidoc, Delta Gestão Pública, Gênios Educacional e JRosa Informática. O apoio técnico é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da CDP – Consultoria em Direito Público.

PROGRAMAÇÃO

8/11 – TERÇA FEIRA

13h30 – ABERTURA

14h – ASSUNTOS RELEVANTES NA ÁREA DE SAÚDE

- Paulo Azeredo Filho, coordenador de Saúde da Famurs

15h – ICMS EDUCAÇÃO

- Itamar Baptista Chagas, coordenador de Educação da Famurs

15h30 – PISOS SALARIAIS

- Gladimir Chiele, advogado e diretor da CDP – Consultoria em Direito Público

9/11 – QUARTA-FEIRA

9h – O MINISTÉRIO PÚBLICO E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO

- Maurício Trevisan, promotor de Justiça

10h – OS DESAFIOS DO ESTADO PARA O CUMPRIMENTO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO

- Roberto Barbuti, diretor-presidente da Corsan

- Victor Herzer da Silva, procurador-geral-adjunto

- Juliano Heinen, procurador do Estado

- Mediação: Marion Heinrich, assessora técnica de Meio Ambiente da Famurs

12h – INTERVALO ALMOÇO

13h30 – REGIONALIZAÇÃO, GESTÃO ASSOCIADA. CONSÓRCIOS, BLOCOS, PMI E CONCESSÕES

- Gladimir Chiele, advogado e diretor da CDP – Consultoria em Direito Público

15h – CASOS CONCRETOS: CASES DE CONCESSÕES DOS MUNICÍPIOS DE SÃO GABRIEL E URUGUAIANA

- Lucas Menezes, prefeito de São Gabriel

- Ronnie Mello, prefeito de Uruguaiana

- Luiz Antonio Bertazzo, diretor da São Gabriel Saneamento

- Cleber Renato, diretor da BRK Ambiental Regional Sul em Uruguaiana, Blumenau e Caçador

16h30 – DEBATES GERAIS

- Jorge Melo, economista e ex-diretor da Corsan

- Marcus Vinicius Caberlon, diretor de gestão e desenvolvimento do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), da Prefeitura de Porto Alegre

17h – ENCERRAMENTO