Convênios para instalação de cisternas têm prazo até 4 de novembro

Convênios para instalação de cisternas têm prazo até 4 de novembro

Municípios precisam selecionar beneficiários de cisternas entre pequenos produtores pecuários, que têm em sua atividade principal a produção leiteira, avicultura, suinocultura e produção de hortifrutigranjeiros.

O prazo para os municípios selecionarem os beneficiários de cisternas através do Programa Irriga+RS/Cisternas encerra no dia 4 de novembro. Conforme Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), os municípios interessados em formalizar convênios com o Estado para a instalação de reservatórios em propriedades rurais deverão realizar a divulgação e seleção de, no mínimo, três beneficiários titulares e cinco suplentes, por meio do Conselho de Agricultura local. 

Compreendendo a importância dos reservatórios frente a períodos de estiagem, a Famurs mobilizou e alertou os municípios selecionados para efetivação do convênio, os quais estão dispostos no anexo 7 (VII) do termo de referência. O manual que contempla as diretrizes de programa do governo referente ao eixo estratégico Irriga+RS/Cisternas está disponível. O envio de toda a documentação à Seapdr deve ocorrer de 7 a 11 de novembro.

Serão beneficiários das cisternas pequenos produtores pecuários, pessoas físicas, que têm em sua atividade principal a produção leiteira, avicultura, suinocultura e produção de hortifrutigranjeiros, contemplando inclusive assentados da Reforma Agrária, indígenas e quilombolas.

O objetivo é ampliar as estruturas de armazenamento de água para o auxílio na sustentabilidade das famílias do meio rural e minimizar os recorrentes quadros de estiagem. A instalação das cisternas ocorrerá por meio de convênios entre municípios e Estado para viabilizar o repasse de recursos. Desta forma, caberá à municipalidade a contratação de empresas que apresentem condições de entregar os reservatórios devidamente instalados nas propriedades que serão selecionadas. 

Os beneficiários deverão ter à disposição uma área de telhado para a captação de água das chuvas de, no mínimo, 100 metros quadrados, assim como sistemas de calhas e canos instalados, até o início da execução dos serviços, para direcionar a água até os reservatórios.

Serão priorizados produtores que residem em municípios atingidos pela estiagem na safra 2021/2022, com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado, ainda que expirado o prazo do respectivo ato de homologação. Dentre os municípios com decretos homologados, terão prioridade os com menor Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

A Secretaria da Agricultura informa que caberá ao técnico responsável pelos projetos de cada município validar os locais em que as cisternas serão instaladas. A Emater/RS-Ascar será a responsável pela elaboração dos projetos técnicos.

Estado investirá R$ 17,2 milhões - A previsão é de instalação de 819 cisternas de 60 mil litros, no valor de R$ 17,2 milhões. Cada município será beneficiado com a construção de três estruturas. O valor total está limitado a R$ 21.066,07 por cada cisterna construída, sendo R$ 734,40 o teto para custos referentes ao serviço de escavação/hora-máquina e R$ 20.331,67 o teto para a instalação de cada reservatório revestido com geomembrana. A Seapdr destaca que aqueles municípios que ultrapassarem os valores destinados por beneficiário deverão aportar a diferença a título de contrapartida.

Com informações da Assessoria de Comunicação 

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr)