Evento é promovido pela Receita Federal do Brasil, com apoio da secretaria da Fazenda de Porto Alegre e do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS (Consef/RS), e vai orientar gestores municipais gaúchos sobre o novo sistema.
A Famurs vai sediar no dia 26/10 evento de lançamento da campanha de adesão dos municípios gaúchos ao Sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional (NFS-e). São esperados, às 13h30, no auditório da entidade, em Porto Alegre, prefeitos e prefeitas, vices e responsáveis pelas pastas da Fazenda, Finanças e Fiscalização. O encontro é realizado pela Receita Federal do Brasil (RFB), com o apoio do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS (Consef/RS), órgão vinculado a Famurs e a Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Alegre. Informações e inscrições, que são gratuitas, pelo email [email protected] ou pelo (51) 3230-3100, ramais 202 e 235.
O presidente da Famurs, Paulinho Salerno confirmou presença na abertura do evento, que contará ainda com o pronunciamento do superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Altemir Linhares de Mello; da secretária de Fazenda de Venâncio Aires e presidente do Conselho do Consef/RS, Fabiana Keller; do secretário de Fazenda de Porto Alegre, Rodrigo Fantinel e da Secretária Municipal de Finanças de Bento Gonçalves, Elisiane Schenato.
Além de sensibilizar sobre a importância do novo sistema, o objetivo é orientar os gestores municipais sobre a NFS-e. Segundo resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) 169/2022, a NFS-e passa a ser obrigatória a partir de janeiro de 2023 para o Microempreendedor Individual (MEI). Para tanto, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional será tema da palestra do auditor fiscal da RFB, e coordenador do projeto NFS-e, Gustavo Jubé Xavier Nunes.
Programação:
13h30 Credenciamento
13h40 Abertura
Paulo Ricardo Salerno – Presidente da FAMURS
Altemir Linhares de Mello, Superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul
Fabiana Keller – Secretária de Fazenda de Venâncio Aires, Presidente do Conselho dos
Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS – CONSEF/RS
Rodrigo Fantinel – Secretário de Fazenda de Porto Alegre/RS
Elisiane Schenato – Secretária Municipal de Finanças de Bento Gonçalves/RS
14h15 Palestra
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional – NFS-e
Palestrante: Gustavo Jubé Xavier Nunes: Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Auditor-fiscal da RFB, Coordenador do projeto NFS-e
16h Espaço para dúvidas
16h30 Encerramento
Informações da notícia
Data de publicação: 14/10/2022
Créditos: Janis Morais