Famurs debate impacto das avaliações externas no financiamento e resultados da Educação

Com o objetivo de discutir como as avaliações de desempenho vão impactar na repartição dos recursos destinados ao financiamento da educação nos municípios, a Famurs promoveu nesta quarta-feira, dia 05/10, o encontro Avaliações externas: Um olhar para o Fundeb e para o ICMS Estadual. O encontro é fruto de uma parceria com o Aprende Brasil Educação.

Aprovada em novembro de 2021, a distribuição de recursos do ICMS com base na educação tem como premissa o incentivo à educação da rede municipal. Conforme salientou o presidente da Famurs, Paulinho Salerno, na abertura do evento, a entidade tem trabalhado ativamente para orientar os municípios. “Estamos diante de uma grande mudança na arrecadação e ainda existem muitas dúvidas”, avaliou. 

Com foco em melhorar a educação, Salerno ressaltou a parceria com o Aprende Brasil e também o apoio da Famurs ao Programa Alfabetiza Tchê, lançado pelo governo do Estado. “Tenho acompanhado bons exemplos dos municípios, que estão em evolução constante a partir do trabalho do Aprende Brasil. Ao mesmo tempo, os municípios estão recebendo o termo de adesão ao novo programa estadual, que veio para contribuir frente aos desafios da educação neste pós-pandemia. É essencial colocar a educação como prioridade”, destacou. 

Além do impacto financeiro, as avaliações precisam ser vistas como estratégias para melhorar os índices de aprendizagem, conforme afirma a consultora pedagógica Vanessa Zanoncini. “Muitas vezes nos perguntamos se é justo olhar para índices, se assim não acabamos deixando outros aspectos importantes de lado, eu penso que índices se transformam em dados, estes dados em informação, que, por fim, resulta em saber, fundamental para agir frente aos desafios da gestão da educação municipal”, pontuou.  

Com esse eixo, foi apresentado aos gestores municipais de educação e professores da rede municipal, que lotaram o auditório da Famurs, estratégias do Aprende Brasil Educação que colaboram com as equipes pedagógicas na análise dos resultados das práticas avaliativas e dos processos de ensino e aprendizagem. Sondar, Habile e Simulados são algumas das soluções educacionais que, junto da Consultoria Pedagógica, apoiam e estruturam os planos de ação necessários para avançar na qualidade do ensino e aprendizagem. 

Conforme Angela Biscouto, coordenadora pedagógica do Aprende Brasil, a educação melhora quando os gestores e educadores param para pensar sobre os processos. “A palavra convence, os exemplos arrastam. É importante conhecer boas práticas e, além das avaliações, agir nas escolas pensando estratégias e construindo caminhos novos na educação”, disse. No evento, os municípios de Vila Lângaro, Torres, Tapejara, Lagoa Vermelha, Alpestre, Machadinho e Carlos Barbosa, parceiros do Aprende Brasil, compartilharam experiências realizadas frente ao processo avaliativo em suas redes e melhoria na qualidade de ensino. 

O ICMS Educação terá como base o Índice Municipal da Educação do RS (Imers). O índice é composto pelo resultado de três avaliações. A primeira e mais importante, pois corresponde a 40% do índice, ocorre no 2° Ano do Ensino Fundamental para acompanhar o processo de alfabetização. No 5° Ano, novamente os alunos serão avaliados. Com peso na composição do Imers de 35%, a prova será de português e matemática, com peso iguais para cada componente. A terceira etapa de avaliação será no 9° Ano. A prova será de matemática e português, mas com peso menor, de 15%, na constituição do Imers. Compõe ainda o índice: a taxa de aprovação (10%).

Na opinião dos educadores, as avaliações externas vão privilegiar a interpretação, impondo como grande desafio a alfabetização e letramento. Os alunos precisam dominar a escrita e a leitura para conseguir dar sentido e significado ao texto. ““Estamos em um movimento mais coeso da educação. As avaliações em larga escala trazem como foco a busca pelo rendimento do aluno, convocam a tirar as crianças da baixa proficiência. Não podemos mais aceitar o aprendizado tardio. Se quisermos mais verbas temos que promover o avanço. É justo”, concluiu Vanessa Zanoncini. 

Nos últimos anos, de 2005 a 2019, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, o RS evoluiu, porém distanciou-se de estados do sul e sudeste do país, que estão rankeados à frente, tanto em Português quanto em Matemática, conforme as notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). 

Também presente na abertura do evento, o diretor executivo do Aprende Brasil, Fabio de Oliveira, agradeceu a parceria de mais de 10 anos com a Famurs. “Entendemos que a educação é o início, meio e nunca termina, e o Aprende Brasil busca potencializar o trabalho que está sendo desenvolvido nos municípios, voltado para rede pública”, disse.

Saiba mais sobre os processos avaliativos e índices de desempenho educacional:

Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): é um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante. As médias de desempenho dos estudantes, apuradas no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers): avaliação educacional em larga escala no Rio Grande do Sul. O objetivo é produzir informações sobre a rede que possam dar suporte a ações destinadas à melhoria do ensino e da aprendizagem. O diagnóstico produzido pelo SAERS pode ser utilizado para planejar ações pedagógicas e de gestão.

Índice Municipal da Educação do RS (Imers): tem por objetivo mensurar a qualidade da educação na rede municipal, levando em consideração o nível e a variação do desempenho dos alunos de cada município, aferindo uma nota final para cada um deles, que varia de 0 a 100. Será estabelecido um novo Saers para subsidiar a composição do Imers. Dessa forma, a educação passa a ser um dos critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) entre os municípios gaúchos. 

Conheça o Aprende Brasil Educação: é um sistema de ensino completo, que oferece um conjunto específico de soluções para a rede de ensino do seu município: Livro Didático Integrado, Consultoria Pedagógica, Aprende Brasil Digital e os sistemas hábile e simeB. O Sistema de Ensino Aprende Brasil foi desenvolvido para potencializar a qualidade do ensino nas escolas do seu município. Os conteúdos de um ano dão continuidade aos do período anterior, garantindo uma aprendizagem progressiva, articulada e interdisciplinar.