Entidades alertam sobre efeitos da dívida com a União

Representantes de três entidades apresentaram nesta quarta-feira (3/10), durante reunião na sede da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), opiniões sobre os prejuízos que a dívida pública do governo estadual causa para a população gaúcha. Em 1998, o Rio Grande do Sul pegou R$ 10 bilhões emprestados da União. De lá para cá, já foram pagos R$ 15 bilhões, mas o Estado ainda deve outros R$ 40 bilhões. É consenso entre as entidades que esse progressivo déficit é impagável, provoca a redução da capacidade de investimento do RS e entrava o desenvolvimento dos municípios gaúchos.

De acordo com o presidente da Famurs, Ary Vanazzi, o primeiro passo é sensibilizar o governo federal sobre a importância de refazer o acordo assinado há 15 anos. "Precisamos alavancar um movimento nacional para articular junto à União uma solução federativa. Não haverá uma solução para o RS sem uma solução para os outros Estados", avisou Vanazzi. Apesar de outros Estados também estarem comprometidos com a dívida, os gaúchos têm a situação mais delicada. Segundo o diretor da Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Thômaz Nunnenkamp, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais pagam, em média, 6,5% das suas receitas, enquanto o RS repassa 13% do seu orçamento. Somente em 2011, foram pagos R$ 2,5 bilhões ao governo federal.

O tema motivou a Ajuris a iniciar uma campanha intitulada a "Dívida do RS: Vamos Passar a Limpo Essa Conta" com mais de 60 entidadades. Elas defendem que a redução dos juros possibilitaria ao Estado investir mais recursos em saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e outras necessidades da população. Com isso, os municípios também ficariam mais aliviados, já que bancam as despesas que o Estado deixa de custear. Para o representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), João Pedro Casarotto, o atual contrato aplica juros de 12,7% ao ano. "Ao invés do governo federal fazer um política pública, ele faz uma política de banqueiro", criticou Casarotto ao alertar que o Estado está a caminho da falência.

Assessoria de Comunicação Social

Redação: Maurício K. Tomedi

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