A atividade pedagógica objetiva esclarecer as competências do TCE-RS e orientar os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes

Cerca de 700 servidores de prefeituras e câmaras de vereadores lotam o auditório do Itaimbé Palace Hotel, em Santa Maria, durante a 14ª edição do Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO). O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do RS, contou com a presença do presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno.

“É um encontro fundamental para os prefeitos, secretários e técnicos de prefeituras buscarem orientação para as suas gestões. Aqui temos a oportunidade de ter aprimoramento técnico e troca de experiências que possibilitam a construção de governança e eficiência nas administrações públicas”, ressaltou Paulinho Salerno.

A atividade pedagógica objetiva esclarecer as competências do TCE-RS e orientar os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes. O Encontro é destinado aos gestores públicos dos 64 municípios sob a jurisdição dos Serviços Regionais de Auditoria de Santa Maria (SRSM) e Santana do Livramento (SRSL) do Tribunal.

À tarde, a programação está dividida em doze salas, onde serão tratadas as seguintes pautas técnicas:
1. Nova Lei de Licitações e Contratos;
2. Conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal;
3. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
4. Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS;
5. Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas;
6. Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos;
7. Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas; 
8. Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS;
9. Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação;
10. Planejamento e Gestão Municipal em Saúde – perspectivas de atuação do TCE-RS;
11. Boas Práticas de Pesquisa de Preço de Mercado;
12. Saneamento Municipal e Sustentabilidade

As cidades de Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Erechim, Santo Ângelo, Frederico Westphalen, Pelotas e Passo Fundo já sediaram os ERCO, reunindo mais de 4,7 mil gestores e servidores públicos

Informações da notícia

Fonte: TCE-RS

Data de publicação: 17/08/2022

Créditos: Voltaire Santos

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