Governo garante aos municípios reajuste no transporte escolar

O governador Tarso Genro garantiu nesta segunda-feira (24/9) que o Estado irá corrigir pela inflação o valor repassado aos municípios referente ao transporte escolar para 2013. Ao todo, serão R$ 86 milhões para custear as despesas de locomoção dos alunos da rede estadual de ensino. Também foi sinalizada pelo governo do RS a intenção de antecipar a primeira parcela do ICMS de janeiro de 2013 para dezembro de 2012 do segmento da indústria e comércio. O anúncio vai ao encontro das reivindicações apresentadas pela Famurs em agosto deste ano. A entidade negocia um socorro financeiro do Estado aos municípios que estão crise e necessitam de recursos para o fechamento de contas.

Os anúncios agradaram o presidente da Famurs, Ary Vanazzi, e os demais prefeitos que o acompanharam na reunião realizada no gabinete do governador. Para Vanazzi, o governo reconheceu a situação crítica dos municípios e sinalizou que está disposto a atender as demandas da Famurs. "Estamos buscando aquilo que é possível, sabendo das dificuldades do governo. Acredito que há possibilidade de avançar e ter um ganho nessa negociação", destacou o prefeito de São Leopoldo.

Segundo o governador Tarso Genro, o governo irá fazer a análise de um estudo técnico para verificar o impacto financeiro das medidas solicitadas. "Eu me comprometi com os prefeitos de dar uma resposta num prazo de 15 a 20 dias de como o governo pode ajudá-los", garantiu o governador.

Foi debatida ainda a renegociação da folha de pagamento das prefeituras com o Banrisul. A Federação pede que o banco conceda um reajuste ao valor do contrato estabelecido em 2007. Na ocasião, foi negociada a exclusividade no pagamento da folha dos servidores municipais de 315 prefeituras. O acerto rendeu às administrações municipais cerca de R$ 164 milhões pagos pelo banco.

Estiveram presentes no encontro o vice-presidente da Famurs e prefeito de Minas do Leão, Miguel Almeida; o 2º vice-presidente e prefeito de Quinze de Novembro, Clair Kuhn; o vice-tesoureiro e prefeito de Carlos Gomes, Egídio Moreto; o coordenador geral Julio Dorneles e o coordenador de projetos, Jaime Ramis. Além deles, também participaram da reunião no Palácio Piratini o chefe da Casa Civil, secretário Carlos Pestana, e o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta.

Entenda a crise dos municípios

A queda no repasse de verbas federais em junho e julho deste ano tem ameaçado o equilíbrio financeiro das administrações municipais. Além disso, a estiagem nos meses de janeiro e fevereiro provocou uma forte retração na produção agropecuária que também repercutiu negativamente na economia dos municípios gaúchos.

De acordo com estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a redução da atividade econômica e o efeito da desoneração do IPI acarretaram numa perda para os municípios de mais de R$ 560 milhões em receitas do FPM.

Assessoria de Comunicação Social

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