Vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participa da Assembleia de Verão da Famurs

A Assembleia de Verão 2022, tradicional evento promovido pela Famurs, teve seu início na manhã desta quinta-feira (24/3), na Associação dos Amigos da Praia de Torres (SAPT), em Torres. A abertura do maior evento municipalista no litoral gaúcho contou com a presença de mais de 700 pessoas, com a participação de prefeitos, vices, secretários, agentes municipais e autoridades. Entre eles, o presidente da entidade e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, recebeu e o ilustríssimo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior.

Em sua explanação, o vice-presidente Mourão falou sobre o trabalho desenvolvido pelo governo federal, destacando os três eixos de atuação no combate à pandemia — repasse de recursos, compra de insumos para a área da saúde e aquisição de vacinas. No entanto, afirmou que não só a pandemia tem interferido, mas a guerra na Europa, entre a Rússia e a Ucrânia, têm gerado impactos e reflexos na economia mundial. 

Como consequência imediata da guerra, Mourão demonstrou preocupação com a importação de fertilizantes, visto que o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes diretamente da Rússia. Segundo o vice-presidente, atualmente, o Ministério da Agricultura está buscando novas possibilidades para compra dos insumos e analisando estratégias a longo prazo, para que, futuramente, o país volte a produzir e importe apenas 40%, mesmo que no primeiro momento seja mais caro. 

Ainda em sua fala, Mourão sinalizou que há uma apreciação no câmbio e no Real, devido alguns fatores como a venda de commodities, o amento da taxa de juros e o ingresso de dólares no país. Desta forma, a inflação fica atenuada e o cidadão paga menos na hora da compra.

Pauta urgente dos municípios gaúchos, a estiagem, o vice-presidente salientou que não se pode mais tratar a seca como surpresa. Afirmou que é preciso planejamento, envolvendo questões ambientais para retenção de água e um trabalho conjunto e integrado, independente do posicionamento político dos gestores públicos. O vice-presidente ainda falou sobre sustentabilidade e a importância da produção e dos produtores. 

Finalizou dizendo que se fala muito de “mais Brasil, menos Brasília”, mas é preciso de fato colocar isso em prática, mesmo não sendo tarefa fácil, mas é preciso fortalecer os municípios e ter como meta a harmonia da federação; que é preciso melhorar a infraestrutura do estado, como a duplicação da BR-290, o funcionamento efetivo das hidrovias gaúchas e armazenamento correto da produção agrícola. 

Solenidade de abertura

Promovendo a primeira Assembleia de Verão pós-pandemia, o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, anunciou em seu discurso, durante a solenidade de abertura do evento, que os gestores só conseguirão fazer mudanças necessárias para o desenvolvimento dos municípios e do RS quanto todos estiverem na mesma caminhada. Bonotto anunciou como marca do evento a criação de um grupo de trabalho permanente entre Famurs, Ministério Público e Tribunal de Contas, governo do Estado e Assembleia Legislativa para conduzir pautas importantes que são diariamente recebidas pelos prefeitos e prefeitas gaúchos, executando ações positivas em prol do bem comum da sociedade, de forma profícua e dentro da legalidade. 

Bonotto alegou que o encontro com o pré-candidatos é um momento de debate, não de confronto, oportunizando um espaço para que os indicados pelos partidos apresentem suas ideias e compromissos para o futuro e bem da nossa sociedade. Por fim, o presidente da Famurs parabenizou os gestores participantes, pois suas presenças reforçam o compromisso com o municipalismo gaúcho. 

Presente como governador em exercício, o delgado Ranolfo Vieira Júnior salientou a importância de a Assembleia de Verão promover um debate sobre o municipalismo e destacou o diálogo estabelecido ao longo do governo entre Estado e municípios, fator que contribuiu com o pagamento da dívida não empenha na área da saúde.  Em sua fala, o vice-governador destacou ações e programas do governo, como o Avançar, que possibilitou resultados em um tema amplamente debatido na Famurs: o acesso asfáltico. Ranolfo também lembrou que o prazo para assinatura dos aditivos com a Corsan é dia 31 de março. 

Representando o Senado Federal, o senador Lasier Martins participou da solenidade de abertura e afirmou que espera que o desenvolvimento dos trabalhos, realizados durante o evento, encontre soluções para questões como as consequências da estiagem e soluções permanentes para não impactar o carro-chefe do país, o agronegócio. Declarou que o Brasil precisa de mudanças e há necessidade de regeneração da política brasileira. 

O presidente da Assembleia Legislativa do RS, Valdeci Oliveira, demonstrou preocupação, pois declarou que, em Brasília, não acreditam que a seca exista no sul do país, apenas no nordeste. Afirmou não haver um olhar prioritário no tema, que é preciso garantir os recursos necessários e avançar mais na pauta, para que não se tenha novamente tantos prejuízos como tivemos até o então. 

Na ocasião, o chefe da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Júlio César de Melo, aproveitou seu momento de fala para esclarecer que o Ministério Público tem se pautado nas áreas de maior impacto social, como saúde e proteção social, consideradas áreas em que os cidadãos depositam maiores expectativas. Ressaltou que o MP tem como missão preservar a ordem jurídica e o dever de fiscalizar a lei. 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), conselheiro Alexandre Postal, abordou em sua fala a criação de programas de políticas de gestão e governança promovidos pelo Tribunal. Alegou que o órgão quer estar cada vez mais próximos dos gestores, sendo parceiro e estando de portas abertas para auxiliar na boa gestão municipal. 

Em sua breve fala, Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), adiantou pautas que seriam abordadas durante o seu painel, realizado na parte da tarde, como recursos para estiagem, piso do magistério e seus impactos, reforma do Importo de Renda e questões da previdência. Ressaltou a conquista do 1% do FPM e da adequação da Lei de Improbidade Administrativa e afirmou que a luta continua, pois é preciso aperfeiçoamento da política. 

O prefeito anfitrião e presidente em exercício da Amlinorte, Carlos Alberto Souza, ressaltou a importância de sediar debates importantes para os municípios e para o RS, a exemplo da regionalização da saúde. Salientou que este é um momento de reflexão, diante dos muitos desafios, recursos escassos e demandas que aumentam diariamente. 

As explanações podem ser assistidas na íntegra em youtu.be/CbxRkHmruvY?t=2969