Cresce o índice de ICMS em 317 municípios gaúchos

A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou no Diário Oficial do Estado do RS (DOE), no último dia 16 de dezembro, os índices definitivos dos municípios, em 2022. Conforme os dados divulgados, 317 municípios aumentaram seus índices de retorno do ICMS, cinco permaneceram estáveis e 175 tiveram queda. No caso do Valor Adicionado Fiscal (VAF), 406 municípios gaúchos tiveram aumento e os demais, variação negativa.

De acordo com o levantamento, o município de Candiota foi o que mais cresceu e irá garantir para o próximo ano uma fatia maior na distribuição das receitas do ICMS. Já São José do Norte foi o município com maior queda no índice. Em relação ao VAF, o município de Itacurubi foi o que registrou maior elevação no índice. Na outra ponta, a maior queda foi do município de Balneário Pinhal.

Conforme a área técnica de Receitas Municipais da Famurs, essa diferença entre aumento do VAF e do índice de retorno do ICMS deve-se especialmente porque muitos municípios que tiveram aumento do valor adicionado ficaram abaixo do crescimento total do estado, que foi de 6,2 %.

ICMS

Repartido entre o Estado – que fica com 75% do total – e as prefeituras – que dividem os outros 25% –, o ICMS é uma importante fonte de receitas das prefeituras. A partilha do que pertencem aos municípios obedece a sete critérios. O principal deles é a média do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos últimos dois anos, que corresponde a 75% do índice do ICMS. A área total do município (7%), a população (7%), o número de propriedades rurais (5%), a produtividade primária (3,5%), o inverso do VAF per capta (2%) e o Programa de Integração Tributária (0,5%) completam a lista.

Confira abaixo a relação por município do VAF e do índice de retorno do ICMS.