Secretários de Saúde apoiam criação de mais 11 Regionais no RS

Aproximar o atendimento de média e alta complexidade dos pacientes é o objetivo da proposta que amplia de 19 para 30 Regionais de Saúde no Estado. A medida foi analisada e aprovada nesta quarta-feira (12/9) pelo Conselho Deliberativo de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS), presidido por Arilson da Silva Cardoso. Membros da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo do COSEMS se reuniram na Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) para tratar deste e de outros assuntos. Consórcios regionais, recursos do Estado destinados ao Fundo Municipal de Saúde e a Gripe A pautaram os secretários.

Durante o debate sobre a ampliação do número de regionais, várias questões foram levantadas, como a garantia de recebimento de recursos por parte de regiões compostas por municípios menores, como o litoral Norte. De acordo com Cardoso, que presidiu a reunião, a resolução terá a possibilidade de mobilidade de um município para outra região. A posição da presidência da Famurs foi defendida pelo assessor técnico da área de Saúde da entidade, Leonildo Mariani. “Depois de pactuada a regionalização, o contrato organizativo das ações públicas em saúde será analisado pelos prefeitos eleitos", relatou.

Os consórcios em Saúde devem pautar muitos encontros dos dirigentes que querem analisar sua linha de atuação e sua razão de existir. Está sendo pactuado com o Estado o aumento do repasse mensal de R$ 0,13 para R$ 0,25 por habitante para as cidades que participam de consórcios públicos de saúde. O COSEMS decidiu solicitar que os recursos sejam depositados pelo Estado diretamente no Fundo Municipal de Saúde de cada cidade e não passem antes pelo consórcio. “Nem todos municípios do RS são consorciados, e entre os consorciados nem todos recebem recurso”, explicou Mariani. A meta é fazer com que todos municípios recebam a verba.

A gripe H1N1 também entrou na pauta. COSEMS e Famurs querem chegar a uma proposta que seja consenso entre os municípios e o Estado, e entre municípios e Estados do Paraná e Santa Catarina. A proposta será encaminhada ao Ministério da Saúde pelos três Estados da Região Sul, a fim de se evitar a proliferação do vírus da gripe A. Até o mês de novembro uma definição deverá ser tomada, como, por exemplo, ampliar a faixa etária beneficiada com a vacina. Para definir a proposta, serão feitos estudos técnicos.

Verba em dobro para a Saúde

O Piso de Incentivo Estadual Para Atenção Básica, valor mensal destinado do Estado aos Municípios, que tem como base o número de habitantes, dobrou de valor neste ano em relação ao ano passado. Em 2010, foram destinados R$ 15 milhões. Em 2011, foram R$ 40 milhões e, neste ano, R$ 80 milhões foram depositados diretamente no Fundo Municipal de Saúde de cada cidade. Segundo Mariani, esta é uma luta de dez anos apoiada pela Famurs. A meta é que o valor destinado à atenção básica em 2013 seja de R$ 120 milhões. O valor é investido pelos municípios na contratação de médicos para atuarem em postos de saúde, compra de medicamentos para distribuição, campanhas e outras ações básicas.

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