Conselho do Fundopem aprova incentivos fiscais para 23 projetos

O Conselho-diretor do Fundo Operação Empresa do RS (Fundopem/RS) aprovou nesta semana, em reunião na sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), a concessão de benefícios fiscais para 23 projetos empresariais no Estado. As isenções garantirão um investimento superior a R$ 370 milhões, com geração de aproximadamente três mil empregos diretos. Representou a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na reunião, o 2º vice-presidente da entidade e prefeito de Quinze de Novembro, Clair Kuhn.

Também foi definida a universalização do acesso de municípios ao Fundopem e a ampliação do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do RS (Integrar/RS), que prevê o abatimento de até 90% do ICMS. "Isso garantiu maior competitividade aos pequenos municípios", afirmou Kuhn. De acordo com o coordenador-adjunto do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas (Seadap), da SDPI, Nery Santos Filho, os novos mecanismos estimulam a economia gaúcha. "Facilita a recuperação do investimento, gera emprego e estimula o consumo sem fazer uma guerra fiscal", garantiu.

Foram beneficiadas empresas e cooperativas de setores considerados estratégicos, segundo a política industrial do governo do Estado. São eles: agroindústrias, setor automotivo e indústria naval. São levados em conta ainda critérios como a quantidade de novos empregos formados, a qualidade dos salários, o índice de desenvolvimento regional e o impacto ambiental. A relação das empresas será publicada nos próximos dias por meio de decreto, no Diário Oficial do Estado.

O que é o Fundopem?

É um instrumento de parceria entre o governo do Estado e a iniciativa privada que visa à promoção do desenvolvimento socioeconômico do Estado, a descentralização da produção industrial e a geração de empregos. O Fundopem permite o financiamento de uma parcela do ICMS a ser pago pelos empreendedores com juros que variam de 0% a 2% ao ano e carência de até 60 meses.

Assessoria de Comunicação Social

3230.3150 / 3230.3100 ramal 282

[email protected]