Devido a uma desconfiguração na edição eletrônica do DOE desta quinta-feira (2/9), alguns dados do Índice Provisório do ICMS para 2022 dos municípios gaúchos saíram de forma desordenada. Os dados originais estão disponíveis para download
Devido a uma desconfiguração na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (2/9), alguns dados do Índice Provisório do ICMS para 2022 dos municípios gaúchos saíram de forma desordenada. Os dados originais foram solicitados à Sefaz estão disponíveis abaixo para download.
Conforme orientações da área técnica de Receitas Municipais da Famurs, os municípios que não concordarem com os dados terão o prazo de 30 dias contados a partir da publicação no DOE para protocolarem os recursos nas secretarias de origem:
- Secretaria Estadual da Fazenda: Valor Adicionado, Produção Primária e PIT;
- Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão: População e Área;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária: Propriedades Rurais.
Dúvidas poderão ser esclarecidas pela área técnica da Famurs pelo telefone (51) 3230.3100 ramais 202 e 235 ou pelo e-mail [email protected].
Arquivos anexos
Informações da notícia
Fonte: Sefaz/RS
Data de publicação: 02/09/2021
Créditos: Ellen Renner