Assembleia Geral da Famurs reúne mais de 300 autoridades na 35ª Expointer

Esteio/RS – Cerca de 300 pessoas, entre prefeitos, secretários e outras autoridades, lotaram na tarde desta quarta-feira (29/8) o auditório do centro administrativo da 35ª Feira Internacional de Animais, Máquinas e Produtos Agropecuários (Expointer), durante a Assembleia Geral de Prefeitos da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A dificuldade no fechamento de contas e encerramento de mandatos foi o principal tema do encontro. O presidente da entidade, Ary Vanazzi, apresentou aos presentes as principaisreivindicações da entidade ao governo do Estado.

Entre as medidas solicitadas à Casa Civil, Vanazzi destacou três que ajudarão a equilibrar as finanças municipais: antecipação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de janeiro de 2013 para novembro de 2012, reajuste do valor da concessão das folhas de pagamento ao Banrisul e renegociação dos repasses do transporte escolar. “Entre junho e julho, os repasses para os municípios caíram significativamente, e a situação é dramática. Temos a perspectiva de buscar uma solução com o governo do Estado”, constatou o presidente da Federação.

Nos últimos meses, a redução dos lucros das empresas e a desoneração de tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representaram um recuo de cerca de 43% nas receitas do FPM, segundo estudos da Famurs. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convocou os prefeitos para um novo ciclo de mobilizações para sensibilizar o governo federal, com início previsto para 10 de outubro. “É hora de nos mobilizarmos para acharmos soluções que amenizem o déficit nas receitas”, convidou Ziulkoski.

O evento também consolidou a relação institucional entre o governo do Estado e os municípios com a participação do secretário do Gabinete de Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta. Na ocasião, Motta reforçou sua intenção de aproximar os entes. “Vamos consolidar a participação dos municípios junto às decisões do governo do Estado”, destacou o secretário.

Saneamento Básico

Outra reivindicação dos municípios é o auxílio da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e da Secretaria de Habitação e Saneamento do RS (Sehabs) na elaboração dos planos de gestão integrada de resíduos sólidos e saneamento básico. Durante o encontro que também contou com a presença do presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, foi apresentada a proposta da Famurs de cooperação com os órgãos para solucionar o déficit de esgotamento sanitário, abastecimento hídrico, destino do lixo e drenagem das águas pluviais.

Políticas para Mulheres

Na abertura da Assembleia Geral de prefeitos na Expointer foi realizada a assinatura do protocolo de intenções entre o presidente Ary Vanazzi e a secretária de Políticas para as Mulheres do RS, Márcia Santana para incentivar a elaboração de políticas públicas para as mulheres.

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