FAMURS recebe projeto de municipalização da segurança pública

O presidente da FAMURS, Mariovane Weis, recebeu nesta quarta-feira (15/02) a Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública (Asgmusp), em reunião na sede da Federação. Durante o encontro, o presidente da Asgmusp e secretário de Segurança Pública de Canoas, Eduardo Pazinato, propôs uma parceria institucional entre as entidades com o objetivo de promover a municipalização da segurança pública.

O projeto foi bem recebido pelo presidente da FAMURS que afirmou ser de interesse dos municípios desenvolver ações que garantam o bem estar social da sua comunidade. "Temos que impulsionar o processo de municipalização da segurança pública a partir da FAMURS", assegurou Weis, ao frisar a inteção da entidade em criar um departamento técnico de segurança pública, acoplado à área de trânsito que já existe.

De responsabilidade constitucional do Estado, a segurança pública carece de efetivos em muitos municípios. Tendo em vista essa fragilidade, o RS desponta como pioneiro nessa iniciativa. "O que acontecido é um protagonismo dos municípios no campo da prevenção das violências e da criminalidade", apontou Pazinato.

Projeto de Segurança Municipal

Através da Prefeitura de Esteio, precursora em ações de segurança pública municipal, a Asgmusp buscou junto ao Ministério da Justiça uma verba de R$ 3,5 milhõs do Fundo Nacional de Segurança Pública para abrir a Academia Estadual de Guardas Municipais. Os centros de capacitação, coordenados pela Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), oferecem treinamento aos guardas das Prefeituras que desejarem qualificá-los para atuar na função.

Conforme o diretor da Fadisma, Eduardo de Assis Brasil Rocha, o projeto também está realizando um censo com as 496 Prefeituras para levantar o índice de municípios com secretarias ou departamentos de segurança pública.

Assessoria de Comunicação Social

Redação: Maurício K. Tomedi

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