Famurs não fará reajuste na contribuição dos municípios em 2021

Em Assembleia Geral realizada com os prefeitos eleitos para a gestão 2021/2024, na tarde de quarta-feira (13/1), a Famurs anunciou que não fará o reajuste anual da mensalidade paga pelos municípios à Federação. “Conseguimos ajustar e manter o saldo em conta, deixado pelo presidente Dudu Freire, por isso a proposta de não reajuste da mensalidade no ano de 2021”, declarou o presidente da entidade, Maneco Hassen.

Em sua manifestação, Maneco afirmou que a medida respeita o atual momento de crise enfrentado pelas administrações municipais. “Os municípios sofrem neste momento grandes restrições econômicas. Por isso, não recomendamos nenhum tipo de reajuste na contribuição mensal dos municípios” salientou. A medida visa também dar um bom exemplo aos gestores que estão assumindo as prefeituras este ano.

De acordo com Estatuto da Famurs – artigo 18, § 2.º-, caso houvesse o reajuste, a contribuição mensal sofreria um ajuste de 13,69%, conforme média do acumulado do IGP-M e do IPCA do ano de 2020.

Cálculo de contribuição

A contribuição da Famurs é calculada com base no índice de retorno do ICMS dos municípios. São 10 faixas de contribuição que variam entre R$ 867,19 e R$ 8.671,97. A maioria dos municípios está dentro das menores faixas. O valor é reajustado anualmente para compensar a inflação do período.