Os conteúdos abrangem: previsão, mensuração e monitoramento da saúde fiscal; reservas financeiras para os “dias chuvosos” (rainy-day funds); priorização dos gastos públicos; parcerias público-privadas; capacidade de endividamento e captação de recursos; p
Oferecido pelo Lincoln Institute of Land Policy, o curso Saúde Fiscal Municipal trata da harmonia entre a produção de receita, sua apropriação e utilização em benefício da comunidade. Os conteúdos abrangem: previsão, mensuração e monitoramento da saúde fiscal; reservas financeiras para os “dias chuvosos” (rainy-day funds); priorização dos gastos públicos; parcerias público-privadas; capacidade de endividamento e captação de recursos; potencial das diferentes fontes de financiamento, e, em especial, benefícios dos instrumentos de base territorial como fonte de financiamento própria e seus efeitos na construção de cidades mais justas, sustentáveis e resilientes.
As cidades latino-americanas se caracterizam por déficits em obras e serviços públicos, que produzem desigualdades no acesso aos serviços de saúde, à educação, às condições sanitárias, à prevenção de desastres naturais, etc. A crise sem precedentes causada pelo Covid-19 agravou as desigualdades na região, assim como o risco de estresse financeiro e insolvência no setor público que pode afetar a provisão de serviços básicos. O momento requer que os governos municipais na América Latina avaliem sua situação atual e implementem medidas de reestruturação fiscal para incluir mecanismos de gestão mais progressistas e capazes de manter a saúde fiscal a largo prazo.
Data limite para pré-inscrição: 13 de janeiro 2021
Período: março 1 – maio 14, 2021
Tipo: Curso a distância, gratuito
Certificação: Lincoln Institute of Land Policy
Público-alvo: América Latina
Dedicação provável: 8 a 10 horas por semana
– Acesse o resumo e o link para a inscrição em: https://www.lincolninst.edu/es/cursos-eventos/cursos/2020-salud-fiscal-municipal-hacia-ciudades-mas-justas-resilientes-sostenibles
– Acesse a convocatória e informações gerais em: https://www.lincolninst.edu/sites/default/files/sources/courses/2021-pograma-saludfiscalmunicipal.pdf
Professores confirmados incluem Enid Slack (Canada), Claudia M. De Cesare (Brasil), e Monica Unda (México/EUA).
Em caso de dúvidas, escrever para o e-mail: [email protected] ou whats app:
Informações da notícia
Data de publicação: 08/01/2021
Créditos: Voltaire Santos