Saiba o que muda nas regras do Distanciamento Controlado após reunião do Estado com a Famurs

Após reunião com a Famurs e com as Associações de Municípios do RS, o governo do Estado anunciou na noite de ontem (30/11) uma série de medidas emergenciais para combater o aumento de casos e internações por covid-19. As novas restrições e a suspensão do modelo de cogestão do Distanciamento Controlado devem durar duas semanas, podendo ser prorrogada, caso necessário. As atualizações foram publicadas nos decretos nº 55.609 e nº 55.610.

Confira o que muda nos protocolos de enfrentamento à pandemia:

– Apoio do governo do Estado na fiscalização dos protocolos

Apoio da Brigada Militar nas fiscalizações
Criação de canais específicos para denúncias – disque 150 ou acesse o formulário eletrônico Vigilância do Cidadão

– Suspensão dos eventos e festas de fim de ano

Suspensão de festas e eventos de fim de ano, de prefeituras ou estabelecimentos privados, inclusive condomínios
Suspensão do patrocínio por empresas públicas ou apoio de órgãos públicos

– Incentivo à restrição de reunião privadas e familiares

Limite máximo de até 10 pessoas, excluindo crianças de até 14 anos
Reforço em campanhas de conscientização sobre isso

– Mudanças na bandeira vermelha

Suspensão temporária da cogestão, com adoção de fato da bandeira vermelha.
Permissão de comércio, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 20h)
Permissão de restaurantes, lancherias e bares, sem restrição de dias, mas com restrição de horário (até 22h), clientes somente sentados, com distanciamento de dois metros entre mesas para grupos de até seis pessoas, sem música ao vivo ou ambiente que prejudique a comunicação
Permissão de funcionamento de atividades em locais abertos, com controle de acesso, vedado alimentação e bebidas (shows, espetáculos, drive-in, parques de aventura e zoológicos etc.)
Vedado o funcionamento de atividades em locais fechados (teatros, cinemas e casas de shows etc.)
Vedada a permanência em locais abertos sem controle de público (ruas, praias, parques e praças etc.), permitida apenas circulação ou prática exercícios físicos
Vedados eventos sociais (casamentos, festas, formaturas e aniversários etc.)
Vedação do uso de áreas comuns em condomínios e clubes (brinquedos, salões de festas, piscinas, churrasqueiras compartilhadas e quadras etc.)
Manutenção das atividades de ensino no modelo híbrido, respeitando aos protocolos nas atividades presenciais
Reforço aos protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool em gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas)
Demais medidas segmentadas sem alteração

Protocolos que tiveram alteração em bandeira vermelha:

– Comércio varejista e atacadista não essencial (rua ou shopping)

50% de trabalhadores (quando acima de três funcionários)
Funcionamento permitido somente até 20h
Comércio eletrônico, telentrega, drive-thru, pegue e leve
Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas)

– Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)

50% de lotação (quando acima de três funcionários)
Funcionamento presencial permitido somente até 22h
Funcionamento de telentrega, drive-thru, pegue e leve permitido somente até 23h
Apenas clientes sentados em mesas, sem permanência em pé
Grupos de no máximo seis pessoas por mesa, com distanciamento de dois metros entre mesas
Proibido música ao vivo, permitido apenas música ambiente que não prejudique a comunicação entre clientes
Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool em gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas)

– Parques temáticos, parques de diversão, parques de aventura, parques aquáticos, atrativos turísticos e similares

Funcionamento permitido exclusivamente para locais com Selo Turismo Responsável do MTur e em ambiente aberto, com controle de acesso:
25% de lotação
Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool em gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas)
Somente áreas externas, com demarcação no chão de áreas de permanência distanciada de grupos: máximo oito pessoas
Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo para “Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)”

– Museus, centros culturais e similares

25% de lotação
Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool em gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas)
Grupos de no máximo oito pessoas, sob agendamento
Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo para “Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)”

– Parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos

Funcionamento permitido exclusivamente para ambientes abertos, com controle de acesso:
25% de lotação
Protocolos gerais, em especial: máscara, distanciamento, álcool em gel e ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas)
Somente áreas externas, com demarcação no chão de áreas de permanência distanciada de grupos – máximo oito pessoas
Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo para “Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)”

– Teatros, auditórios, casas de espetáculos, casas de show, circos e similares

– Espetáculos tipo drive-in (cinema e shows etc.)

Não permitido funcionamento em ambientes fechados
Funcionamento permitido exclusivamente para ambientes abertos, com controle de acesso
50% de lotação, com ocupação de cadeiras/vaga marcada
Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool em gel e distanciamento lateral e frontal entre grupos de coabitantes
Proibido consumo de alimentos e bebidas na plateia
Circulação em pé somente para uso dos sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado

– Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares)

25% lotação
Teto de ocupação de uma pessoa para cada 16m²
Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool em gel e distanciamento interpessoal, sem contato físico, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas)
Material individual, sem compartilhamento
Esportes coletivos (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem público

– Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada)

25% lotação
Funcionamento permitido somente para atividade vinculada à manutenção da saúde (natação, hidroginástica e fisioterapia), vedado para lazer
Teto de ocupação de uma pessoa para cada 16m²
Protocolos gerais, em especial: distanciamento interpessoal, sem contato físico, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas)
Uso de máscara e álcool em gel fora da piscina
Material individual, sem compartilhamento
Esportes coletivos (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem público

– Clubes sociais, esportivos e similares

25% lotação
Teto de ocupação de uma pessoa para cada 16m²
Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool em gel e distanciamento interpessoal, sem contato físico, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas)
Material individual, sem compartilhamento
Esportes coletivos (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem público
Piscina com funcionamento permitido somente para atividade vinculada à manutenção da saúde (natação, hidroginástica e fisioterapia), vedado para lazer
Fechamento de áreas comuns, tais como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento
Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo para “Restaurantes, lanchonetes, bares e lancherias (vedado autosserviço)”

– Competições esportivas

50% trabalhadores
Permitidas competições somente de atletas profissionais, sem público.
Vedadas competições de atletas amadores.
Protocolos gerais, em especial: máscara, álcool em e distanciamento interpessoal, ventilação natural cruzada (janelas e portas abertas)
Atendimento integral da Nota Informativa nº 18 COE SES-RS de 13/8/2020
Necessidade de autorização de municípió-sede

Protocolos que foram incluídos

– Condomínios prediais, residenciais e comerciais

Fechamento de áreas comuns, como espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento.

Academias com atendimento individualizado ou coabitante, sob agendamento, com ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e higienização constante.

– Locais públicos abertos, sem controle de acesso (ruas, calçadas, praias, parques, praças e similares)

Proibido permanência
Permitido apenas para circulação e realização de exercícios físicos

Os demais protocolos da bandeira vermelha seguem sem alterações.

Texto com informações da Secom/RS

Informações da notícia

Data de publicação: 01/12/2020

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