Municípios recebem recomposição do FPM nesta sexta-feira

Conforme anúncio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), será creditado na conta do Fundo de Participação das Municípios (FPM), nesta sexta-feira (4/9), os recursos correspondentes à parcela do mês de setembro de 2020 do Apoio Financeiro, disposto na Lei nº 14.041/20. O repasse aos municípios corresponde à diferença do valor total bruto recebido em agosto de 2019 e agosto deste ano.

Com a Lei nº 14.041 aprovada, até o quinto dia útil de cada mês, os municípios receberão a recomposição do mês anterior, até o fim do ano, conforme o calendário abaixo:

1 – agosto, referente a julho;

2 – setembro, referente a agosto;

3 – outubro, referente a setembro;

4 – novembro, referente a outubro;

5 – dezembro, referente a novembro.

A área técnica de Receitas Municipais da Famurs calculou o valor que cada município gaúcho receberá da recomposição das perdas do FPM. Clique aqui e confira quanto seu município irá receber .