Famurs e Associações debatem em Assembleia Geral resultado da pesquisa sobre retorno das aulas

Em Assembleia Geral, realizada por videoconferência na manhã desta terça-feira (18/8), a Famurs e as associações regionais debateram sobre o resultado da pesquisa sobre o retorno das aulas. Conforme levantamento da Federação, 94% dos gestores são contra a proposta do governo do Estado em retomar as aulas presenciais dia 31 de agosto pela Educação Infantil .

“Nós imaginávamos que haveria rejeição da proposta de calendário do Estado, mas não que os números fossem tão contundentes e fortes. Os números mostram a firmeza dos colegas do não retorno às aulas”, declarou o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen.

Para a Federação, a posição é muito clara: voltar apenas quando for seguro para alunos e professores e, quando ocorrer, que seja retomado com os estudantes de maior idade, que cumprirão os protocolos sanitários.

A diretoria da Famurs sugeriu que seja apresentado ao Estado, na reunião desta quarta-feira (19/8), o posicionamento contrário à proposta de calendário, que não haja retorno das aulas neste momento e que o diálogo sobre o tema seja retomado apenas quando o número de casos de covid-19 diminuírem de forma consistente. Outra sugestão é de que o governador assuma a responsabilidade de liberação das aulas, não transferindo a decisão aos prefeitos.

Conforme entendimento da Famurs, o retorno das aulas é diferente do que o do comércio, em que são pessoas adultas retomando suas atividades e empresas com maiores responsabilidades. Ainda assim, os protocolos não são cumpridos de forma ideal e os municípios enfrentam dificuldades para realizar a fiscalização.

Com relação a pressão das instituições particulares para reabertura, a sugestão apresentada pela Famurs é de que seja encaminhado ao governo, como alternativa, que o Banrisul abra uma linha de crédito para financiamento com juros subsidiados até o fim do ano.

Durante a reunião, os presidentes das regionais também manifestaram o posicionamento das associações a respeito do calendário de retorno das aulas, elencando as principais preocupações dos municípios.

Assuntos gerais

Os prefeitos também retomaram o diálogo sobre as reformas tributárias estadual e federal. A Famurs, através da área técnica de Receitas Municipais, e o Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul (CONSEF/RS) devem apresentar, em uma próxima reunião, estudos sobre os impactos financeiros da reforma estadual.

Também foi pauta do encontro as mudanças e melhorias no atendimento prestado pela Escola de Gestão Pública da Famurs, a partir de uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), para ampliar os cursos à distância, e modernização dos equipamentos para realização de cursos e lives.